O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como fundo eleitoral ou fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto foi publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União.
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A verba para as eleições municipais é 145% maior que há quatro anos, quando chegou a R$ 2 bilhões. Se esse valor de 2020 fosse corrigido pela inflação, ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024.
Conforme a LDO, o fundo eleitoral deve ser limitado ao valor autorizado no exercício de 2022, ou seja, será o mesmo montante das últimas eleições gerais do ano passado.
Mesmo sendo cinco vezes superior ao teto sugerido pelo Poder Executivo, Lula não vetou o valor recorde. Para chegar aos R$ 4,9 bilhões, os deputados reduziram emendas de bancadas estaduais impositivas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.
No Congresso, a elevação do fundão foi aprovada em votação simbólica, sem o voto nominal dos parlamentares. A maioria dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a se opor e propôs um corte para R$ 900 milhões.
Fundão, criado em 2017, é financiado com dinheiro do contribuinte
Os recursos do fundo eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional, ou seja, da arrecadação de impostos dos contribuintes. Os partidos políticos e candidatos devem usar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas à Justiça Eleitoral. Os valores não usados devem ser devolvidos ao Tesouro.
Ao valor do fundo eleitoral, somam-se os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional à quantidade de parlamentares de cada partido.
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O financiamento público das campanhas foi aprovado em 2017 depois da descoberta, pela Lava Jato, do esquema de corrupção no qual parte do dinheiro público destinado a contratos superfaturados entre a Petrobras e empreiteiras era desviado para campanhas eleitorais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de recursos de pessoas jurídicas a candidatos, e o Congresso criou o fundo eleitoral justamente para bancar as campanhas eleitorais.
Eu sugiro que façam um plebiscito para ver se o Povo aprova ou não o seu suado dinheiro indo parar nos cofres desses políticos que temos!
Base do Fundão só o povão, abaixo …
Com Fachin na cadeia se reverte o estrago.
Eu gosto de observar e analisar as coisas. Milhões viram a maçã cair, mas foi Newton quem perguntou por quê? Aqui no Brasil milhões viram o impossível acontecer e poucos perguntam, Como assim? Um Ladrão é supostamente eleito Presidente da República e as pessoas aceitam como um resultado normal e final, ninguém percebe o engodo dentro de um país arrasado pelos golpes e trapaças. Muitos lêem a notícia de servidores federais com salário de 1 milhão para fazerem praticamente nada, e nem ficamos horrorizados pelo fato de servirmos de forragem para o capricho de parasitas oportunistas se dando bem as nossas custas. Da mesma forma, milhões de indolentes estão vendo a transformação do país em algo irreconhecível e poucos estão perguntando por quê? Quando a casa cair, será tarde demais. Você já esta vivendo em uma “Ditadura”, travestida de “Democracia de Direitos”. Ou seja o direito de nossos antagonistas, de viverem como parasitas, no luxo e as custas de quem realmente trabalha e produz.
Comece perguntando. Qual é a ficha?
Quando os políticos determinam que o voto seja mandatório nas eleições e que você deve confiar no resultado sem ter a habilidade de verificar, você esta simplesmente fazendo o papel de um idióta útil. Dessa forma a eleição perde sua autenticidade e torna-se uma ilusão, porque estamos aceitando um resultado que não é real. É dessa forma que a liberdade é perdida e escravos são feitos. Sempre que for as urnas lembre-se do famoso adágio do ministro Barroso, presidente do STF: “Eleições não se ganha, se toma”, ou em outras palavras, – essencialmente se rouba.
Vamos refletir sobre a necessidade do povo de ter bons líderes para nação, pessoas integras que realmente se preocupam com o bem estar do país, e não com a decoração e tapetes caros para seus 4 palácios.
Eu fui desejar um Feliz Ano Novo para meu vizinho que é descendente de Japonês, mas ele estava muito triste e pessimista para o desenrolar de 2024, o qual começou em suas primeiras horas com um catastrófico e devastador terremoto no Japão. Este tipo de catástrofe além de tirar às vidas, também destrói à infraestrurura, causando uma rápida regressão a idade da pedra.
Se o Japão tivesse o mesmo tipo de líderes como temos no Brasil, o povo continuaria no sofrimento e todo dinheiro que fosse doado por outros paises para ajudar a diminuir o sofrimento, seria imediatamente roubado pelos delinquentes para seu benefício próprio, isso explica porque aqui no Brasil, os políticos ficam astronomicamente ricos. Temos também o exemplo do que aconteceu no Haiti um lugar paradisíaco do Caribe quando foi devastado pelo terremoto, um país que a exemplo do Brasil, nunca conseguiu vencer a corrupção de seus líderes e todo dinheiro que foi doado ao país desapareceu, o país continua em ruinas e o povo continua vivendo na miséria.
A ideia de que alguns males são inerradicáveis, é um conforto para o político corrupto. Ele sabe que pode ser corrupto, porque a corrupção é aceita e esperada, ele sabe que pode continuar sendo deplorável e irredimível, porque o povo vai continuar em seu estoicismo. Muitos políticos, são conhecidos como: Artistas do engodo, são mestres na arte de fazer o impossível parecer possível e até mesmo plausível e desejável.
Neste âmbito, se usarmos esses fatos, como uma forma de abrir os olhos, entao o que devemos fazer para melhorar a qualidade de nossos líderes? Sendo que, muitos deles durante a campanha mantem uma aparência de benevolente e carismático com boas intenções, enquanto por trás da máscara eles agem como monstros cruéis sem qualquer reserva de “Dignidade, Decência e Empatia”. Lembre-se que o caminho para o inferno esta pavimentado com boas intenções. Quando as eleições chegam, ficamos sempre com aquela ansiedade e sempre acabamos tendo que escolher entre o menos ruim e o péssimo, no lugar de escolher o mais capacitado para função e mesmo assim ainda temos que confiar no resultado das urnas impossíveis de auditar, sem ter o voto impresso, você tem que aceitar o resultado conferido por um juiz corrupto dizendo ser final e fim de conversa, uma “fait accompli”. Este é o flagrante absurdo que temos nas eleições. Lembre-se o que um deles disse recentemente: “Eleições não se ganha, se toma” , ou em outras palavras, – essencialmente se rouba. Possibilitando os fanáticos chegarem ao topo do poder, depois disso, não há mais limite para a opressão e usurpação dos frutos do nosso trabalho.
Como um povo estamos pagando o preço e testemunhando os custos de termos permitido que a política se imponha sobre a inteligência.
Se você quer realmente ter um representante que seja do povo, para o povo e pelo povo, você tem que começar exigindo urnas honestas com os votos impressos para evitar à fraude, em vez de acabar com um impostor sendo duvidosamente e fraudulosamente eleito e tomando decisões por você, que afetam sua vida, seu bolso, seu futuro e o futuro de seu país e em época de crise, tenha o bem estar do país como sua prioridade e não a decoração de seus palácios. Quando a razão é abandonada e a fantasia estúpida glorificada pela propaganga e slogans enganosos “o amor venceu”, monstros impossíveis são produzidos.
Aqueles que ainda estão esperando a picanha chegar no jantar e acreditam que o ladrão alcançou o status de “E pluribus unum” de forma justa, que ele venceu as eleições sem qualquer trapaça, também acredita que um homem bomba após explodir-se, ira para o céu encontrar as 72 virgens que estão esperando por ele.
Hoje em dia, temos eleições realizadas de uma forma covarde, desonesta e nem mesmo muito sutil. Longe de ser uma mentira nobre, é uma mentira ignóbil. Precisamos urgentemente reverter essa situação, ou sempre teremos um governo comprometido com ilicitudes e não com o povo que ele representa.
Após o roubo das eleições, percebemos que: A meritocracia foi destruida, a cleptocracia foi elevada ao status de governo. E a cobrança de novos impostos atingirá novos patamares causando muitas famílias a viverem em condições análogas à escravidão. Toda essa hostilidade esta acontecendo, porque ficamos calados presenciando o roubo das eleições. Fomos vencidos pelo medo e ficamos vulneráveis aos ladrões.
Se cada brasileiro entrasse em uma fila na frente do STF dizendo, estou pronto para cumprir os 17 anos de prisão, eles logo desistiriam da idéia por falta de espaço nas prisões. Foi desta forma que a Índia conseguiu sua liberdade do Império Britânico, como não tinham armas para enfrentá-los, os Indús, faziam filas para receber uma coronhada na cabeça, fizeram uma resistência pacífica, ao ponto que os Ingleses decidiram partir da Índia e deixá-los viver da forma como vivem hoje, na miséria, mas pelo menos são soberanos e livres.