Em manifesto, subprocuradores criticam PEC que reduz a independência do MPF

Trinta e sete membros da instituição se levantaram contra o dispositivo de autoria de deputado do PT
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Sede do Ministério Público Federal em Brasília
Sede do Ministério Público Federal em Brasília | Foto: Divulgação

Trinta e sete subprocuradores assinaram um manifesto contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão é responsável por julgar integrantes da categoria.

O dispositivo é chamado nos bastidores de “PEC da vingança”, por ter sido redigida pelo deputado Paulo Teixeira (PT) e vir na esteira da Operação Lava Jato. O mecanismo tem capacidade de reduzir a independência da instituição.

Caso seja aprovada, a PEC dará ao Congresso Nacional o poder de indicar o corregedor-nacional da instituição, que também ocupará a vice-presidência do CNMP — atualmente, escolhido pelo procurador-geral da República.

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Entre outros pontos, a PEC estabelece que o número de cargos destinados ao Ministério Público da União será reduzido de quatro para três. Em paralelo, a quantidade de indicações feitas por parlamentares subiria de dois para quatro.

Leia também: “A operação que mostrou que todos são iguais perante a lei”, reportagem publicada na Edição 21 da Revista Oeste

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6 comentários Ver comentários

  1. Hum projetinho de um petista? Uai mas 99% dos promotores e procuradores são alinhados ideologicamente com a esquerda, nada mais justo ver o monstro devorar seus criadores! Kkkkk

  2. MAIS UM GOLPE DESSA ESQUERDALHA QUE INFESTA O PAÍS!!! É FUNDAMENTAL A
    TOTAL INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUALQUER ESTUDANTE DE DIREITO SABE DISSO. QUALQUER PESSOA BEM INTENCIONADA TAMBÉM.

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