Em um parecer formulado em resposta a um ofício encaminhado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o jurista e advogado Ives Gandra Martins rechaça várias das acusações apresentadas por integrantes da CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes cometidos durante a pandemia de covid-19.
No documento, o senador fez dez perguntas a Ives Gandra relacionadas a imputações criminosas contra Bolsonaro. Como noticiamos ontem, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar o relatório final do colegiado no dia 19 de outubro. No dia 20, o texto será votado pelos demais componentes da comissão.
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O parecer e as respostas de Ives Gandra aos questionamentos de Bezerra Coelho devem servir como fundamento para que os parlamentares da base governista — minoritários na CPI — apresentem um “relatório paralelo”, um texto alternativo ao que será elaborado por Calheiros.
No documento assinado por Ives Gandra (clique aqui para ler a íntegra), o jurista afirma que Bolsonaro não pode ser acusado pelos crimes como estelionato, corrupção passiva, advocacia administrativa ou improbidade administrativa durante a pandemia.
“Não houve comprovação de recebimento de qualquer vantagem indevida por parte do Presidente da República. Não há comprovação de autoria e nem materialidade do crime no que se refere às condutas do Presidente da República”, escreve o jurista.
“Ademais, as acusações de possíveis irregularidades no âmbito do Ministério da Saúde, elas veementemente rebatidas pelo Presidente da República, que sempre se manifestou no sentido de que deveriam ser investigadas, tanto é que foi instaurado Inquérito policial no dia 30/06/21 em face dos depoimentos dos irmãos Miranda”, prossegue Ives Gandra, referindo-se às acusações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão acerca de supostas irregularidades nas negociações do governo para a aquisição de vacinas.
Sem crime de responsabilidade
De acordo com o parecer de Ives Gandra, Bolsonaro também não cometeu crimes de responsabilidade em sua atuação diante da crise sanitária no país — especialmente no que diz respeito ao colapso enfrentado no Estado do Amazonas no início da pandemia. “Não se mostra possível imputar ao Presidente da República qualquer responsabilidade relativa ao colapso na saúde em Manaus, no Estado do Amazonas. O Governo Federal empreendeu esforços, dentro da competência da União, no sentido de conter a pandemia da covid-19”, diz o jurista.
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“No tocante a Manaus, foram repassados recursos, foi prestado auxílio no envio do oxigênio, bem como foi enviada equipe do Ministério da Saúde in loco para auxiliar na gestão da crise”, continua Ives Gandra. “Registre-se que os Estados e municípios têm autonomia e competência para adotarem as medidas que entenderem necessárias para conter a pandemia. Não se pode igualmente imputar qualquer responsabilidade ao Presidente da República por não ter decretado intervenção federal no Estado do Amazonas em face da crise de insuficiência de oxigênio que hipoteticamente se daria com base no Art. 34, inc. VII, alínea b da CF/88: ‘Assegurar a observância dos direitos da pessoa humana’. Nesse caso, cabe exclusivamente ao Procurador-Geral da República representar e ao Supremo Tribunal Federal dar provimento autorizando a intervenção federal, e não ao Presidente da República.”
Papel restrito da União
Em seu parecer, o jurista destaca que, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o escopo de atuação do governo federal durante a pandemia ficou limitado, cabendo a Estados e municípios total autonomia para a definição de políticas públicas de enfrentamento do coronavírus.
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“O papel da União no combate à epidemia ficou bastante reduzido, pois ficou consignado que a competência seria concorrente, e que os Estados e os municípios poderiam adotar a forma que desejassem para combatê-la”, afirma Ives Gandra. “Transferiu-se, à evidência, a responsabilidade direta do combate àquelas unidades federativas, passando a ser supletivo o combate pela União, não mais formuladora do ‘planejamento’ e da ‘promoção’ da defesa contra a calamidade pública, mas acolitadora das políticas que cada unidade federativa viesse a adotar na luta contra o flagelo.”
Quem pode denunciar o presidente
Ives Gandra também ressalta que não cabe à CPI da Covid, mas unicamente ao Ministério Público Federal (MPF), a eventual apresentação de denúncia contra o presidente da República por crimes comuns. “Compete privativamente ao Ministério Público, no caso, o Procurador-Geral da República, promover a acusação do Presidente da República pelo cometimento de infração penal comum, cujo julgamento será feito pelo Supremo Tribunal Federal, em face do disposto no Art. 129, inc. I, da Constituição Federal de 1988”, aponta.
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Participar de evento público não é crime
Respondendo a outros questionamentos do líder do governo no Senado, o jurista afirma que, ao contrário do que alega a cúpula da CPI, a simples participação de Bolsonaro em eventos públicos não configura uma ação criminosa.
“A participação do Presidente da República em eventos públicos não configura a prática de crime previsto no Art. 263 do Código Penal, consistente em expor a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Em nenhuma dessas ocasiões se mostra possível identificar o elemento dolo na conduta do Presidente da República, nem o viés de promover reuniões com o objetivo precípuo de colocar em risco a vida e a saúde de outrem”, afirma. “Igualmente, não se pode inferir se as pessoas que se encontravam nos eventos públicos já estavam imunizadas, vacinadas ou testaram negativo para o exame da covid-19. De outra parte, o tipo penal previsto, a despeito de mencionar qualquer pessoa, exige que haja uma vítima determinada, o que é impossível nessa hipótese.”
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Tratamento precoce e autonomia médica
No parecer, Ives Gandra também refuta a acusação de que Bolsonaro teria cometido o crime de “exercício ilegal da medicina” ao defender, por exemplo, o tratamento precoce contra a covid-19. “Pelo contrário, todas as manifestações e atitudes do Presidente da República se pautaram em estudos científicos, no Parecer nº 04/2020 do Conselho Federal de Medicina e no princípio da autonomia do médico, para no caso concreto, prescrever o medicamento que entender mais eficaz, desde que com a anuência do paciente”, diz o jurista.
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Negligência
Outra acusação feita por integrantes da CPI ao governo — de negligência ao supostamente ter demorado para comprar as vacinas da Pfizer — não se sustenta juridicamente, segundo Ives Gandra Martins. De acordo com o jurista, “não houve negligência, mas, sim, o necessário cuidado em face da legislação sobre licitações e contratações então vigente”. “Cabe lembrar que a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, em sua redação atual, determina que se levem em consideração as consequências práticas da decisão e especial cuidado com peculiaridades do caso”, afirma.
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“Na verdade, o suporte legal para a contratação surgiu apenas com a promulgação da Lei nº 14.125, de 10/03/21, que estabeleceu medidas excepcionais para a aquisição de vacinas, entre as quais o pagamento antecipado e a não imposição de penalidades ao fornecedor”, finaliza o jurista.
Além de Ives Gandra, assinam o parecer Adilson Abreu Dallari, Samantha Meyer Marques e Dirceo Torrecillas Ramos.
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Esses cangaceiros do G7 deveriam ser responsabilizados criminalmente por difamar e criar problemas profissionais à médicos, cientistas e empresas como agora vem fazendo com a Prevent Senior, Havan e outros empresários que simplesmente simpatizam com o governo Bolsonaro ou com o tratamento imediato da Covid, sem sequer entender como medicar o paciente vacinado e sem vacina que foi positivado com Covid.
Envolver criminosamente a PREVENT criando pânico em mais de 500 mil clientes em grave momento sanitário é no mínimo para questionar esses CANGACEIROS na nossa justiça e nos TRIBUNAIS internacionais.
Com essa gente sendo tolerada pela justiça, quem vai investir em nosso pais?
Que tipos estranhos são esses que ultimamente fazem comentários próprios de ativistas militantes profissionais da esquerdalha infiltrados neste idôneo meio de comunicação? Pelas manifestações que fazem devem odiar jornalistas e entrevistados desta revista. Sugiro a revista oeste que aumente o valor da assinatura para afugentar essa gente.
Afrontar a dignidade do Dr. Ives Gandra é ser muito parceiro do tal Felipe Santa Cruz presidente da OAB.
Hora do lanchinho – PÃO COM MORTADELA – para alguns comentaristas aqui. Ah não se esqueçam do bonner vermelho, para usar na hora do lanche
O ultrapassado Ives Gandra, contrariamente ao publicado no título da matéria, NÃO DESMONSTOU a narrativa da comissão. Ele apenas fez a lição de casa. Tratou somente da agradar o “patrão” que encomendou e pagou pelo “parecer”.
Portanto, jurista contratado fez seu comentário pessoal em 66 páginas, firmadas por outros dois “assessores” também contratados.
Não devemos esquecer que, neste país, quem paga o almoço escolhe o cardápio.
Nadir, mostre para os leitores a sua folha corrida. Ter se formado em Direito pelo Mackenzie não o qualifica tanto quanto você acha. Tem muita faculdade de Direito melhor que a tua. Vai ver que é por isso que o Professor Gandra nunca tenha lhe ministrado uma aula. Com as dezenas de anos de experiência que ele tem certamente percebeu que você não valia a pena. Deve ter percebido que não adiantaria nada ensinar a quem já estava doutrinado pela esquerdalha.
Esta revista fez o seguinte alerta:
” * O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.”
Parece quea maioria dos leitores/comentaristas não entenderam o significado de “agressões pessoais”
Nadir, achar que você tem mata-burro na sinapse não é agressão pessoal. É a pura realidade. Volte para a #CrusoLIXO de onde veio. Lá é o lugar certo para gente da sua “expertise”. VAZA!
Nadir, quando vejo alguém que concluiu ao menos o segundo ano de direito defender qualquer das últimas decisões do STF e criticar o Dr. Ives Gandra, eu vejo um canalha.
Eu me formei pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie onde o titular da cadeira de direito constitucional esta a cargo do professor Ives Gandra.
No entanto, este professor nunca apareceu para dar aula. Quem as dava era o professor assistente em substituição.
Além da aula inaugural, o professor Ives esuqceu-se do endereço onde fica localizada a Universidade.
Vai ver que pra ele a terra é plana também!!!
Vai ver que para você lula é inocente .
CPI vocês são podres e vão apodrecer com este relatório de 100 milhões de páginas inúteis.
Inventário: Papel desperdiçado; tempo gasto com capricho das vedetes do G7 e seus pares; gastos milionários com a mobilização estrutural para pesquisas, viagens, cafezinhos. jantares e diversas mordomias. Entupimento nos serviços do Senado, que durante este circo, teve seu andamento prejudicado e a nação pagando e pagando muito caro com isto, tanto financeiramente, quando assistencialmente, pois eles mobilizaram a estrutura toda para lhes servir e pasmem, lembram daquela senhora que o tal do Omar Aziz citou ter sido prejudicada por lhe faltar assistência do governo Federal, pois teriam sido esvaziados os cofres do banco BNDES, com o empréstimo vultuoso concedido pelo governo Federal ao sr. Hang? O que não passa de uma grande MENTIRA DESCARADA! Cabe lembrar que não houve “nada” de empréstimo e se ela está passando dificuldades ainda maiores, é devido a CPI, pois verdadeiramente, cerceou toda a máquina para si, de maneira que somente eles tivessem seus pedidos e vontades atendidas, com total fluência nos seus assuntos. Bastou aparecer um super jurista apartidário e colocar tudo em pratos limpos! E vejam só a titica que sustentou a Globo e suas comparsas durante tantos meses de prejuízo para o povo. Resumo: Maus políticos, péssimas redes de mídia, legendas partidárias que abrigam criminosos, estão eles sim, empurrando o país para o abismo. Esta raça toda tem que sair da atividade e sumir definitivamente da vida política Nacional.
Paulo Roberto, li apenas as duas primeiras linhas de seu comentário e desisti tamanho o teor agressivo. É lamentável que ao invés de se abrir um debate de ideias de maneira serena e técnica, seu norte foi a ofensa.
Vi seu comentários, e a unica coisa que percebi foi ‘argumentos ad hominem’, e outras falácias, tanto contra o grande Ives Gandra quanto aos outros comentaristas, mas refutar mesmo cada item, que é bom, nada. Você certamente, como famoso (ou famosa, não sei) jurista que deve ser, certamente poderá fazê-lo sem qualquer dificuldade, sem precisar de qualidade subterfúgio pra fugir da tarefa.
CPI vocês são podres e vão apodrecer com este relatório de 100 milhões de páginas inúteis.
Inventário: Papel desperdiçado; tempo gasto com capricho das vedetes do G7 e seus pares; gastos milionário com a mobilização estrutural para pesquisas, viagens, cafezinhos. jantares e diversas mordomias. Entupimento nos serviços do Senado, que durante este circo, teve seu andamento prejudicado e a nação pagando e pagando muito caro com isto, tanto financeiramente, quando assistencialmente, pois eles mobilizaram a estrutura toda para lhes servir e pasmem, lembram daquela senhora que o tal do Omar Aziz citou ter sido prejudicada por lhe faltar assistência do governo Federal, pois teriam sido esvaziados os cofres do banco BNDES, com o empréstimo vultuoso concedido pelo governo Federal ao sr. Hang? O que não passa de uma grande MENTIRA DESCARADA! Cabe lembrar que não houve “nada” de empréstimo e se ela está passando dificuldades ainda maiores, é devido a CPI, pois verdadeiramente, cerceou toda a máquina para si, de maneira que somente eles tivessem seus pedidos e vontades atendidas, com total fluência nos seus assuntos. Bastou aparecer um super jurista apartidário e colocar tudo em pratos limpos! E vejam só a titica que sustentou a Globo e suas comparsas durante tantos meses de prejuízo para o povo. Resumo: Maus políticos, péssimas redes de mídia, legendas partidária que abrigam criminosos, estão eles sim, empurrando o pais para o abismo. Esta raça toda tem que sair da atividade e sumir definitivamente da vida política Nacional.
e com isto, limpando todo o dinheiro e nada sobrando para assistência a ela
Sr. Safado Rodrigo Pacheco, o sínico que faz de conta que está preocupado com o preço do feijão, que diz que a democracia é inegociável sobre os microfones das modas que deveríamos boicotar seus patrocinadores, deixa essa CPI imunda agir a um custo enorme para o Brasil em um congresso que custa 12 bilhões para o brasileiro, 4 x mais o orçamento de uma cidade próspera como a minha Jundiaí. Isso é uma das grandes evidências desse sistema bandidista e manipulista, e muito pouco democrático.
Circo de mentiras. Quem roubou de verdade desviando verbas não são sequer citados e investigados. Não sei onde vamos acabar se não se der um chega prá lá nessa gente.
Tá ficando difícil de verdade.
Difíl é leu seu comentário sem qualquer conteúdo técnico.
COMO SEMPRE BRILHANTE O PARECER DO ILUSTRE PROFESSOR YVES GANDRA E DOS
TRÊS JURISTAS QUE TAMBÉM ASSINARAM A PEÇA. VERDADEIRA AULA DE DIREITO,
QUE SOMENTE OS MUITOS IGNORANTES OU MUITO MAL INTENCIONADOS NÃO
CONSEGUEM ENXERGAR!
Sra Arlete, o direito não faz parte das ciências exatas e, por consequência, não há nada além de um entendimento atendendo o contratante.
Aula de direito não é isso.
Por excesso de Crimes, criminosos são soltos no Brasil. Por falta deles, tenta-se incriminar alguém.
PGR diz ao STF que Jair Bolsonaro iniciou convocações para atos antidemocráticos de 7 de setembro.
É a primeira vez que o órgão cita nominalmente Bolsonaro dentro do inquérito que apura o financiamento e a organização dos atos.
Que atos antidemocráticos, seu bosta?
Você nasceu idiota ou ficou depois de se educar pelo método paulo freire ( minúsculo mesmo)?
Portanto???? Se o órgão máximo a quem a lei conferiu a titularidade da ação esposou este entendimento, sou obrigado a aguardar apenas o julgamento por quem tem a competência típica para isso.
A cpi apenas apresenta as suas conclusões, por mais obtusas que sejam. Caberá ao PGR dar sequência ou não ao pseudo relatório final dos três patetas. O destino final deverá ser a lata de lixo.
Sr. Vitor. Seu comentário começou bem, mas perdeu-se quando resolve adjetivar o presidente o voce e o relator da CPI, arvorando-se, ao final, em juiz.
Qualquer cidadão que enxergue sabe que Bolsonaro não cometeu nenhum crime, nem dentro nem fora da pandemia. Qualquer um sabe que os criminosos são Renan, Aziz,Randolfe,Gabas, Lula, Barroso, Moraes……
Qualquer cidadão com o mínimo conhecimento em direito gargalhou de seu comentário.
Nadir, o filho de terrorista que “preside” a OAB deve ter ficado orgulhoso de seus comentários. Logo deverá entrar em contato convidando-o a fazer parte da gangue.
Um idiota a mais é sempre benvindo.
Nadir Tarabori
MAV jumentóide e filho de satanás!
Parabéns ao jurista, totalmente lúcido. Coisa rara nos dias de hoje.
Invés Gandra é fã do bozo, falaria qualquer coisa em favor de seu político de estimação. Assim como faz a Oeste, que é um puxadinho do Planalto.
Tantos outros juristas já indicaram os crimes de bozo durante a pandemia.
Eu também sou.
Se fosse voce assinaria Crudoe, lá é a casa dos desmiolado como você pataca.
O correto é panaca, e olha que ainda é elogio.
É você é apaixonado pelo 9dedos é seus discípulos esquerdopatas. Cuidado que o sangue deles pode contaminar e criar desejos de roubo e assassinato. Seja feliz
“Onesto” é seu ídolo lula, ficha limpada com papel higiênico pelo stf.
Prezado Felix, o Ives Gandra fez o que o “contratante” determiniou que ele fizesse.
Aqui nesta terra, quem paga o almoço escolhe o cardápio.
Pode cotar ao menos um único jurista, minimamente reconhecido, que o fez?
Pra começar, Felix, Bozo é aquele que plantou a sementinha para que você viesse ao mundo. Mal sabia ele que iria gerar mais uma besta quadrada. Se a Oeste é um puxadinho do Planalto, o que é que você está fazendo aqui?
Ahh, já entendi. Algum dos energúmenos que “dirigem” a #CrusoLIXO pagaram pela sua assinatura, com a condição de você vir aqui e defecar pelos dedos. VAZA!
👏👏👏🇧🇷
Naturalmente que o relatório final da CPI vira recheado de mentiras de toda ordem, uma vez que será feito por bandidos travestidos de políticos, cuja única intenção é derrubar o presidente que não rouba e nem deixa roubar, e essa abstinência está deixando a corja louca.
Virá
Sr. José Campos. Por qual instituição o senhor defendeu sua tese de mestrado ou doutorado??????
Nadir, conte para nós quem pagou pela sua assinatura na Oeste. Foi a #CrusoLIXO? O que foi que o Mainardi te prometeu, além dos “vale sanduíche de mortadela e guaraná tubaína”? Será que foi algum cargo no “ministério da estupidez”?
quem pagou vc pra vir aqui com dezenas de comentários cretinos?
Obvio que não, por isso estes Senadores tem que ser responsabilizados, processados e serem caçados, caso façam acusações levianas e sem provas contra o presidente e o governo. É um absurdo o que estamos assistindo e com apoio da midiazinha podre são pilantras da pior especie, opositores esquerdopatas sem noção, sem escrúpulos, se escondendo atras do foro para atacar pessoas, com narrativas infundadas, CPI circense mesmo.
O SStf dará um jeito de fazer o relatório da quadrilha valer…
Mais uma CPI q vai para o ralo e depois cai no esgoto. Desperdício de grana, tempo e um monte de aporrinhacao p quem lá foi convocado e teve q aturar um bando de cretinos, falando um monte merda e posando de arautos da decência e credibilidade.