Eustáquio denuncia Moraes à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ministro do Supremo Tribunal Federal é acusado de cometer abuso de autoridade
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Oswaldo Eustáquio denunciou o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
Oswaldo Eustáquio denunciou o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade | Foto: Reprodução/YouTube

O jornalista Oswaldo Eustáquio pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em caráter liminar, a revogação de sua prisão. Além disso, denunciou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade e cárcere privado.

No entendimento do jornalista, por ter a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido o arquivamento do inquérito dos “atos antidemocráticos”, a prisão não tem amparo legal.

Arquivamento do inquérito dos “atos antidemocráticos”

Nesta quinta-feira, 1º de julho, Moraes arquivou o inquérito aberto para investigar os “atos antidemocráticos” ocorridos no primeiro semestre de 2020.

Por causa do arquivamento do inquérito, o magistrado deferiu o requerimento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e revogou as medidas cautelares impostas contra Sara Fernanda Giromini, Renan de Morais Souza, Érica Viana de Souza, Emerson Rui Barros dos Santos, Arthur Castro, Daniel Miguel e o próprio Oswaldo Eustáquio.

Leia também: “A ditadura velada do Judiciário”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 66 da Revista Oeste

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