O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria-Geral da República para reverter uma resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu poder de polícia à Corte.
Na sexta-feira 21, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ingressou com uma ação no STF, alegando que o texto do TSE é inconstitucional e classificou o documento como “censura prévia”. “O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura. No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão”, afirmou o PGR, em trecho de sua manifestação.
Na decisão, ao rejeitar a alegação do PGR, Fachin afirma que “o direito à liberdade de expressão pode ceder, em concreto, no caso em que ela for usada para erodir a confiança e a legitimidade da da lisura político-eleitoral.”
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Fachin também liberou o processo para ser pautado no plenário virtual do Supremo, sem data marcada, a ser decidida pela presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.
TSE amplia poder de polícia da Corte contra ‘fake news’
Na última quinta-feira, 20, por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliaram o poder de polícia da Corte, além de permitir a si própria retirar “fake news” sem a necessidade de outros ofícios.
O TSE concedeu a si próprio os seguintes poderes:
- Poderá determinar que as URLs das “fake news” sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);
- No caso de suposta fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da “mentira” para todos os conteúdos;
- O TSE poderá suspender canais que publiquem “fake news” de forma reiterada;
- Será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.
Fachin é o responsável por todas essa mazelas que estamos enfrentando . Esse Sr é um traidor da pátria. Poderíamos estar votando num programa de governo que mostrasse avanços à nossa sociedade em vez de estarmos plesbicitando sobre um sistema de governo. Se continuamos com a liberdade democrática ou se teremos uma ditadura pela “democracia” .Esse Sr , traiu o nosso direito quando restaurou o direito de se candidatar à um bandido que deveria estar na prisão , pagando por seus inúmeros crimes.
Jose Silverio dos Reis, prejudicou um grupo e matou um líder. Já Fachin prejudicou toda nossa nação.
Que o Fachin é um bandido, protetor e beneficiário do narconegócio latino americano, disso o Brasil todo não tem dúvidas.
Brasil continua na ilegitimidade. Passaram-se mais de 48 horas e continuamos às margens da Constituição.
Fato é que só temos covardes, bandidos e frouxos no Congresso.
O tirano Xandão, outro narcotraficante descarado, está MANDANDO no Brasil e ponto final.
E se vacilarem, o chefe da gang irá se eleger presidente dessa merda toda. Através de fraude lá na apuração e a omissão desses que batem palma pelo resultado obtido no 1º turno. Fato este que só vem a LEGITIMAR o que vier a ocorrer no dia 30.
E o Brasil, neste exato instante, está sem Lei e sem Constituição até o dia 31 de Outubro. Quem disse isso? A senhora ministra Carmen Lúcia, ao proferir seu voto na ação sobre a CENSURA imposta à Jovem Pan. Então, baseado ao que ela proferiu, eu posso afirmar categoricamente que: Se eu for lá no TSE e metralhar o tal Xandão, não serei preso. Pois, segundo narrou essa nobríssima magistrada, o Brasil está “DESCONSTITUÍDO” e DESREGRADO até o dia 31. Até busão de graça haverá…fato este que a LEI não permite…mas…como eu disse…Brasil encontra-se sem Lei até o dia 31…tudo vale! Se tiver dúvida, leia o parecer da Carmen. Pior é perceber que esses comentaristas, jornalistas e juristas, todos cegos que não perceberam esta anomalia. Acordem srs Guilherme Fiúza, J.R Guzzo, Rodrigo Constantino, Augusto Nunes, Paulo Figueiredo…o bonde tá passando…
Imagina se a pessoa que criou todo essa CRISE anulando as condenações do seu candidato favorito um ano antes das eleições, iria deferir o pedido do PGR..
Ja era de se esperar essa decisão. Bem previsível, vindo de quem vem..
O Tempo do livramento das inconstitucionalidades está chegando!
Os brasileiros de bem têm um grande e irreversível desejo de ver todos os envolvidos na prática de lesar a pátria em decisões inconstitucionais, TODOS SEM EXCEÇÃO… julgados, condenados e enviados para prisão federal e… COM TRABALHO “FORÇADO”! Não poderão ficarem sem trabalho pois assim estarão sustentando sua “estadia” prisional!
Gente isso é pressão para a população ter alguma reação agressiva, e tirarem o Bolsonaro do poder. Vamos por parte, precisamos eleger o presidente Bolsonaro, depois muita coisa irá acontecer. Eles estão desesperados, esta semana deve vir mais coisas pesadas, o povo tem que ficar focado, para eleger o presidente.
As CORTES jurídicas internacionais não observam essas inconstitucionalidades de nossa CORTE SUPREMA?. Como provocar a ONU, OAB, e os nossos JURISTAS do PRERROGATIVAS para se posicionarem?
A única coisa que esse ministro sabe é rebolar. Ele me lembra Clóvis Bornai. Só que Clóvis Bornai era honesto e uma pessoa do bem.
“O direito à liberdade de expressão pode ceder, em concreto, no caso em que ela for usada para erodir a confiança e a legitimidade da da lisura político-eleitoral.”
– A Constituição diz que garante o direto à liberdade de expressão, tanto é que o PGR pediu, suplicou ou outra qualquer manifestação neste sentido. Aí vem esse togado e coloca essa restrição que saiu de sua cabeça, pois nada disso do que ele afirmou está escrito em nenhum lugar, que eu saiba. …erodir a confiança e a legitimidade da lisura, etc… isso se dá apenas de uma interpretação da cabeça subversiva desse togado e com isso, dá um “chega prá lá” no PGR, assim, numa boa. E estamos conversados. Isso é o que?
Esses canalhas , caso o Ladrao chegue por fraude a república, serão os maiores responsáveis pela guerra civil nunca vista no Brasil e sobrará para todos porque nem seguranças irão proteger os bandidos.
Eles vão colocar esse bandido lá, de um jeito ou de outro. “Não é necessário vencer as eleições o que vale é a tomada do poder” mais ou menos isso aí. Será isso que irá acontecer no próximo 30 de outubro. E se querem ou não saber, já estou me acostumando com a idéia.
O gigante problemão do amigo do alheio é que ele vai chegar sim! Vai chegar escoltado na prisão federal! Daí… fim mesmo!
Depois da reeleição de Bolsonaro, se houver ainda homens de bem na justiça, muita gente deveria ser presa, muita gente deveria ser impichada, caso contrário, vão levar o país ao caos completo. Sem moral nenhuma e na maior bagunça jurídica. O PR vai ter que fazer alguma coisa. Do jeito que está, não dá.
Esse comportamento ilegal desses togados não configura crime de abuso de autoridade? Por que ninguém contesta isso? Eles agem com o apoio de que aparato policial e caso isso exista, esses policiais não estariam também agindo fora da lei? Eu só queria entender o que está acontecendo. Como ninguém que ainda detenha cargo de poder não dá um basta nisso daí, eles continuam com esses abusos de forma crescente. Isso está mais do que evidente. Já aconteceu algo nos bastidores e que a população não está informada, algo que justifique esses tipos de ações impunes desses indivíduos? Se assim for, por que então estamos nos preparando para uma eleição para presidente da república? Não seria algo inútil fazê-lo?
Por que vou votar para presidente da república se no final das contas, quem irá dar as cartas serão esses togados? Esses indivíduos tem o apoio de alguma força militar estrangeira? Ou não seria mesmo das forças armadas deste país? Vamos eleger um boneco de ventríloquo? Se assim for, prefiro nem sair de casa no dia dessa votação inútil.
Paulo! Fique tranquilo! Vc irá ver coisas inexplicáveis a acontecer nesses dias antes do dia 30! A Esquerdopatofagia já era! Fim iminente! Estão até com malas prontas para zarpar para seus paraísos ‘dinheirais’! Porém até lá existem ações da PF e seus colaboradores para devolver todos de volta para serem julgados e condenados! As malas do ‘geddel’ não surtirão efeito esperado por eles!
Os integrantes das Casas de Tolerâncias apelidadas de STF e TSE perderam a vergonha, caíram na vida e desprezam por exemplo o que disseram, como Fachin e Xandex ao serem sabatinados no Senado, como Carmem Lúcia com o ” Cala a boca já morreu. Quem manda na minha boca sou eu “, como Gilmar Mendes ao dizer que o PT roubou tanto, que tem dinheiro para financiar eleições até depois de 2030, como Toffoli que ao ter revelado o seu codinome nas planilhas da corrupção da Odebrecht como ” Amigo do amigo do meu pai “, censurou a Crusoé, entre tantos outros fantoches do petismo rasgam a Constituição dia sim, outro também, no descarado e fétido ativismo em favor do Lula. Não percebem, os sabujos que Nossa Senhora da Internet deixam nossas memórias cientes dos passos deles na escalada do autoritarismo, na censura medonha e na falta de vergonha na cara que faria corar o Bocage. Como é que essas tristes almas dormiriam sem pesados ansiolíticos, como é que olham nas caras dos seus filhos, como é que convivem com as próprias desgraceiras? Só os indigentes morais complexados de deus fariam o que eles fazem.
Putz! Não li… mas o que esperar desses pulhas ? São loirinhas cafungadas de um negrão…
Impeachment para este ministro.
As raposas tomando conta do galinheiro…..
a
Ops digitei errado. Mas enfim, sobre os dislikes em cima dessas matérias e por causa do STF/TSE, não por causa do site ou dos jornalistas em si. Mas em protesto a essas decisões inconstitucionais. Sempre que vejo os dislikes sei que o motivo e sobre a pessoa que esta na material não sobre o jornal.
Edição extraordinária
Sem surpresa, farinha da mesma toga !!!!
Não passarão!!
Nem na ditadura militar a censura era tão radical.
Será que a mentira prevalecerá?
Não prevaleceu.
Estejamos prontos.
A hora da contenda se apressa, e somos muitos.
Se o Brasil não derrubar esses bandidos, esses bandidos vão derrubar o Brasil.
Pelo jeito se os malditos vão usurpar o poder , aguardamos depois das eleições forjadas
Esse e o mais dissimulado e perigoso do stf. Pior q xandao e barroso. Se fingiu de defensor da lava jato, acatou a jurisdição de curitiba, apenas para ganhar tempo e anulou as sentenças apos anos de processo, no exato tempo para q prescrevesse, ja q seria impossível uma absolvicao apos 3 condenacoes por unanimidade e as provas robustas de corrupcao.
Este verme sempre foi comparsa do ladrão….
Aplausos aos ditadores dos nossos direitos
Olha a pinta! Eu olho pra foto do mané e não vejo um juiz da dita “excelsa corte”, mas com aquele bigodinho cafajeste lembro mais do velhinho pipoqueiro da esquina. Fatos da vida…
Estes cumpixas do Lula estão dando como certa a sua eleição. Para isto, óbvio que estão contando com a fraude, senão não estariam tão seguros de fazerem tamanhas sacanagens com a nação!!
*Cupinxas
Eles estão esperando o “golpe”. Vamos dar o golpe que eles querem.
Intervenção já! 🇧🇷
O pau ainda vai cantar para estes vagabundos metidos a autoridade.
Esperar o que desse capacho do ladrão! Advogado do MST e garoto propaganda do Lula!
Esperar o quê? Petista do STF julgando recurso contra PT kkkkkkk
Esse homem é uma vergonha.
Esses pilantras do STF vão acabar junto com o ladrão.
Esperar o que deste aí?