Fux comemora ‘produtividade exemplar’ do STF

Presidente da Corte destaca trabalho realizado ao longo de 2020

O ano de 2020 foi de “produtividade exemplar” no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos essa é a análise do presidente da Corte, Luiz Fux. Em sessão realizada na manhã desta sexta-feira, 18, em ato conhecido por marcar o fim dos trabalhos do Poder Judiciário brasileiro antes do recesso, o ministro elogiou o desempenho de seus pares e apresentou números relacionados a processos em geral e questões relacionadas especificamente à covid-19.

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“Juízes e juízas comprometidos com seus deveres constitucionais, apresentando produtividade exemplar e construindo novos caminhos para concretizar o acesso à Justiça”, afirmou Fux, em menção a integrantes do Supremo e demais magistrados do país. Segundo o site do próprio STF, o presidente analisou a situação mundial. De acordo com o ministro, o planeta enfrenta “o momento mais trágico para a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial.”

Para embasar a anunciada produtividade do STF ao decorrer dos últimos meses, Fux destacou o segundos números em relação a processos julgados em 2020:

• Plenário

124 — Discussões presenciais ou por videoconferência;

5.530 — Plenário virtual.

• Primeira Turma

551 — Discussões presenciais ou por videoconferência;

6.069 — Plenário virtual.

• Segunda Turma

112 — Discussões presenciais ou por videoconferência;

5.257 — Plenário virtual.

O Plenário do STF é formado pelos 11 ministros. Atualmente, a Primeira Turma é composta por Rosa Weber, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A Segunda Turma, por sua vez, conta com os trabalhos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques. O presidente Luiz Fux não participa de nenhuma das turmas.

Covid-19

Com o Brasil em estado de calamidade pública desde março devido à pandemia de covid-19, Luiz Fux destacou a relação da doença com o STF. Somente sobre o novo coronavírus, mais de 6,4 mil processos foram encaminhados à Suprema Corte do país. Fora isso, a questão rendeu 7.730 acórdãos, decisões e despachos no Supremo.

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