Luiz Fux
Fux diz que STF não tem capacidade para julgar as redes sociais
Segundo o ministro, a melhor forma de prestar segurança jurídica é devolver o caso em que o Supremo não tem competência institucional para analisar
Redação Oeste |
Fux vota para responsabilizar redes por conteúdos
Ministro do STF proferiu voto no sentido de regular as big techs no país
Cristyan Costa |
Fux elogia Moraes por ‘luta gloriosa e exitosa’ contra discursos de ódio nas redes
Ministro do STF é relator de ação que interpela a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil e que pode regular as big techs
Cristyan Costa |
Com o voto de Fux, STF retoma o julgamento da regulamentação das redes
Tribunal analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Cristyan Costa |
Bets: Fux manda proibir apostas com recursos do Bolsa Família
Decisão foi tomada em ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e do partido Solidariedade
Loriane Comeli |
‘Rachadinha’: STF envia análise de dados bancários de Janones à PGR
Solicitação do vice-procurador-geral da República foi atendida pelo ministro Luiz Fux; o deputado federal foi indiciado por corrupção e peculato pela PF
Redação Oeste |Luiz Fux convoca debate para discutir efeito das bets na sociedade
Motivação da medida vem de pedido da Confederação Nacional do Comércio contra lei de regulamentação das casas de apostas
Lucas Cheiddi |
STF na Era Vargas vira tema de livro
Obra discorre sobre reformas no tribunal e suas competências
Cristyan Costa |
STF intima Nikolas Ferreira em ação de injúria contra Lula
Em discurso na ONU, deputado chamou petista de ladrão
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Cristyan Costa |Luiz Fux tem razão sobre maconha. O poder político é o baseado do STF
'Assistimos ao Judiciário sendo listado a decidir sobre o que não dispõe de capacidade institucional', disse o ministro
Mario Sabino |Fux exalta Parlamento em julgamento sobre a maconha: ‘Nós não somos juízes eleitos’
Ministro disse ainda que o Brasil 'não tem um governo de juízes'
Cristyan Costa |
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O Estado gaúcho deve à União aproximadamente R$ 100 bilhões
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