Por Antonio Carlos Porto Gonçalves
Em preparação para a Olimpíada no Rio de Janeiro, a prefeitura construiu uma ciclovia elevada sobre a encosta litorânea. Foram cerca de 7 km bordejando o mar, mas a coisa desmoronou menos de um mês depois da inauguração. Duas pessoas morreram. Desde então, apesar de reparada, a ciclovia continua interditada para o uso da população.
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Curiosamente, os gastos com a obra foram somados ao PIB do Rio de Janeiro e, portanto, ao PIB brasileiro; pois a prática normal, para a contabilização no PIB da produção do setor público, é avaliá-la pelo gasto correspondente. Não se estima quanto vale a produção em si para a população, mas o valor que foi gasto, mesmo que tenha sido inteiramente desperdiçado. O desperdício aumenta o PIB.
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O governo brasileiro atual enfrenta um problema agudo de popularidade, inclusive entre as pessoas de menor renda. Desde seu início aumentou substancialmente os chamados gastos sociais (programas Pé-de-meia, Auxílio Gás, Farmácia Popular etc.), mas a popularidade caiu.
O governo reagiu à queda mudando sua área de comunicação social. É possível que o problema seja a comunicação, mas seria interessante verificar se os beneficiados pelos serviços públicos, todos eles, consideram que eles estão sendo fornecidos adequadamente, com boa qualidade, sem atrasos e sem desperdícios. Na educação, na saúde, na segurança pública, no Judiciário e assim por diante.
As políticas públicas, em qualquer área, devem ser consideradas pelos seus resultados e não pelas suas intenções. É importantíssimo que haja uma avaliação independente sobre os efeitos reais dessas políticas. É claro, avaliação independente dos administradores da própria política, pois perguntar se tudo vai bem aos responsáveis diretos pelos programas do governo é, no mínimo, uma ingenuidade que dificulta eventuais correções.
A Constituição de 1988 estabeleceu que um porcentual elevado das receitas fiscais deveria ser alocado para gastos sociais, sobretudo em saúde e educação. E, depois de quase 40 anos de sua promulgação, o país continua com graves problemas sociais. A Constituição, infelizmente, direcionou os gastos e não a formulação de metas a serem alcançadas — pois o importante não é simplesmente gastar, mas alcançar objetivos claros, da melhor maneira possível.
Antonio Carlos Porto Gonçalves é Ph.D. em Economia e conselheiro superior do Instituto Liberal.
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