Governadores recuam e decidem manter congelamento do ICMS

Estados decidiram manter o congelamento do imposto sobre os combustíveis por mais 60 dias
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Posto de combustível em Brasília | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Posto de combustível em Brasília | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Sob críticas, os governadores decidiram manter o congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias. A posição representa um recuo dos mandatários estaduais, que chegaram a anunciar o fim da medida.

Inicialmente, o congelamento, de 90 dias, acaba em 31 de janeiro, mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo e a expectativa de alta no preço dos combustíveis levaram a pressões e críticas à decisão dos governadores.

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Até a tarde desta quarta-feira, 26, ao menos 20 Estados e o Distrito Federal apoiaram a prorrogação do congelamento sobre combustíveis pelos próximos 60 dias. A oficialização está programada para ocorrer amanhã.

O petista Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, disse que o tema deve ser prioridade e que esse foi “mais um gesto para o diálogo e o entendimento”.

“Esperamos a oportunidade de representação dos Estados, municípios, governo federal e Congresso Nacional, possamos tratar do tema e encontrar caminho para evitar aumentos tão elevados nos preços dos combustíveis”, afirmou, segundo a sua assessoria.

A decisão dos governadores busca ainda evitar novas críticas do presidente Jair Bolsonaro, que, por conta do ICMS, também responsabiliza os Estados por contribuírem na disparada dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

O governo federal, inclusive, prepara um projeto que busca conter a alta dos combustíveis. A proposta prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha.

“A PEC autoriza que o presidente da República e governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e do gás de cozinha (este último já zerado por nós desde o início de 2021)”, escreveu Bolsonaro ontem, nas redes sociais.

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