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Política

Governo Doria veta manifestações políticas de agentes da Polícia Militar

Todas as unidades da Polícia Militar deverão fiscalizar o cumprimento da diretriz

Viaturas da Polícia Militar do Estado de São Paulo | Foto: Governo do Estado de São Paulo

A Polícia Militar (PM) de São Paulo decidiu enquadrar os policiais que usam redes sociais para manifestações político-partidárias, monetizam contas particulares e exploram imagens de símbolos, fardas e armas da polícia como forma de autopromoção.

Diretriz assinada pelo comandante-geral da PM, coronel Fernando Alencar Medeiros, em 29 de dezembro proíbe o uso desse tipo de imagem e estabelece punições em caso de descumprimento.

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A menos de um ano das eleições de 2022, a direção da PM quer impedir que se repita o fenômeno observado nos pleitos anteriores e durante as manifestações a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento foi publicado quatro meses depois que o coronel Aleksander Lacerda foi afastado da chefia do policiamento da região de Sorocaba.

Ele foi punido após convocar amigos para um ato de apoio a Bolsonaro e classificar o governador João Doria (PSDB) de “cepa indiana”, como publicou o jornal O Estado de S. Paulo.

Diante de uma nova disputa eleitoral, o debate político deve esquentar nos próximos meses. Já em 2018, o total de policiais e militares eleitos bateu recorde, superando 70 deputados federais, estaduais e distritais e senadores eleitos — quatro vezes mais que em 2014.

Punições

Os PMs terão 20 dias (contados a partir de 29 de dezembro) para adequar seus perfis em redes sociais antes de serem alvo de ações disciplinares.

As punições vão desde sanções previstas no regimento interno da corporação, como advertência e suspensão, até penas dispostas no Código Penal Militar.

Os termos da diretriz da Polícia Militar de São Paulo vão além daqueles da primeira portaria desse gênero, editada pelo comando do Exército, em junho de 2019, a fim de enquadrar manifestações políticas de militares da ativa e o uso de redes pelos integrantes da Força. No caso da PM, o documento se refere não só aos militares da ativa, mas também aos da reserva.

A justificativa da decisão é que “a investidura policial-militar impõe à pessoa (…) uma gama de responsabilidades e deveres, inclusive na condução de sua vida particular, o que, mais uma vez, repercute na criação e compartilhamento de conteúdos e mensagens de comunicação digital”.

O objetivo é “disciplinar o uso das mídias sociais e aplicativos mensageiros por policiais militares naquilo que tiver correspondência direta ou indireta com a Instituição ou com a condição de militar do Estado”.

Todas as unidades da Polícia Militar deverão fiscalizar o cumprimento da diretriz. Ela atinge quaisquer redes sociais existentes, públicas ou fechadas. E afeta em cheio os PMs youtubers que procuram seguidores explorando a imagem da corporação.

A primeira das proibições veda aos PMs a “criação, edição, postagem ou compartilhamento de conteúdos que se relacionem direta ou indiretamente com a PM, como vídeos, áudio, textos, mensagens ou links” que não tenham sido aprovados pelo setor de comunicação social da corporação.

Fake News

Também fica proibida a monetização desses conteúdos, uso de nomes de organizações militares, brasões, símbolos, cargos ou funções e endereços de unidades nas redes sociais particulares.

São vetadas gravações nos quartéis, como as feitas por apoiadores de Bolsonaro, ou que façam menção à farda, a armas ou a equipamentos, além da publicação de dados de ocorrências.

O comando visa ainda PMs que divulguem conteúdos falsos, de procedimentos operacionais, sobre doutrina, exames ou concursos.

Policiais ficam proibidos de fazer “considerações sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário, ou depreciativos a outros órgãos públicos, autoridades e demais militares do Estado”.

Até a foto de perfil na rede social é disciplinada, com a proibição de que ela se relacione “com a condição de militar do Estado”.

As únicas exceções serão os PMs candidatos em outubro, que poderão utilizar “suas designações hierárquicas para fins de divulgação”, e os casos de imagens de formatura de policiais, casamentos com o uso de uniforme em campanhas humanitárias ou filantrópicas.

“Militares do Estado devem estar cientes de que seus comportamentos no ambiente digital, principalmente nas redes sociais, podem afetar a credibilidade de seus trabalhos, da instituição e do Estado”, diz o comandante-geral ao justificar as novas regras.

“O PM não pode utilizar o ambiente virtual como alternativa para aquilo que não se deva praticar no ambiente real”. Ele destaca ainda que irregularidades serão punidas de acordo com o regulamento disciplinar, Código Penal e Código Penal Militar, conforme o caso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Estadão Conteúdo

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11 comentários
  1. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    LEGAL!!
    CONCORDO!!
    mas e os diretores e professores de escolas publicas que andam rebolando pelos corredores dessas escolas, todos extremamente efeminados e sem compostura profissional…chegando até a flertar com alunos?!?!
    Já penso um juiz todo afetadinho proferindo sentença ou um delegado elaborando um BO?!
    COMPOSTURA, AMPLA, GERAL e IRRESTRIDA… JÁ!

  2. Eduardo G D Cardoso
    Eduardo G D Cardoso

    As mídias sociais só apavoram aqueles que têm culpa no cartório. Pelo visto, Dória está entre eles. E uma parte da turma do STF, também. Nada como o tempo para colocar tudo no seu devido lugar.

  3. Alberto
    Alberto

    Mais uma atitude tirânica desse monte de estrume que desgoverna SP. Quém é o grande culpado por isso??? SIM é a POCILGA (“stf”).

  4. Juvenal Campos De Azevedo Canto
    Juvenal Campos De Azevedo Canto

    Ao baixar essa diretriz o Coronel ficou igual aquele cabo chamado Adolf que tanto estrago causou a humanidade, mas não se esqueça que na terra de Piatininga isso nunca vai acontecer. Lembranças ao Agripino.

  5. Juvenal Campos De Azevedo Canto
    Juvenal Campos De Azevedo Canto

    General Osório o maior soldado do Império vencedor de todas as guerras que participou ensina que A FARDA NÃO ABAFA O CIDADÃO NO PEITO DO SOLDADO, mais claro impossível. Lembro ainda que D. Pedro II jamais censurou alguém por delito de opinião, entendeu Coronel?

    1. Noel BOLSONARO Brasil
      Noel BOLSONARO Brasil

      Vagabundo, autoritario, xupador de hôla.
      PM’s nao aceitem essa mordaça!
      Tomem uma atitude à altura!

  6. Davi AHS
    Davi AHS

    É a velha tática dos tiranos de silenciar a oposição.

    Doria não tem o menor conhecimento de Historia e também não tem qualquer capacidade de liderança. Caso contrário, não cometeria esses erros clássicos que tem cometido. Não passa de um pavão egocêntrico.

    É mais um tirano se esforçando para alcançar a própria desgraça. Vai terminar sua aventura política como um peixe se debatendo no seco. E tudo indica que tem muita gente em seu partido fazendo onda com a mão para ajudar.

    Se as urnas não fossem “infraudáveis” e o sistema não fosse “inquestionável”, eu também teria certeza de que o PSDB tende a ser varrido de todo o Estado de São Paulo.

  7. Gandhi da Silva
    Gandhi da Silva

    anota aí pq Logo logo também serão proíbidos de exercerem a fé! POIS SÃO NINGUÉM APENAS FERRAMENTAS DO ESTADO NO GOVERNO JOAO DORIA

  8. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Mas, se forem favoráveis a ele, pode?

  9. Gandhi da Silva
    Gandhi da Silva

    Os PMs terão 20 dias antes de serem ALVOS DE PERSEGUIÇÕES POLITICO PARTIDARIAS!

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