Novo programa habitacional substituirá Minha Casa Minha Vida com taxas de juros menores
Foto: Marcos Corrêa/PR
O governo federal lança nesta terça-feira, 25, o programa habitacional Casa Verde Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado no governo Lula, em 2009. Priorizando as regiões Norte e Nordeste, o novo desenho conta com taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano. O objetivo é de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um aumento de 350 mil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
De acordo com a pasta, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto porcentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%. No MCMV, os juros partiam de 4,75% ao ano.
O programa também beneficia o Norte e Nordeste por possibilitar que uma parcela mais abrangente de famílias seja beneficiada, com rendimento de R$ 2,6 mil por mês. Nas outras regiões, o valor de é de R$ 2 mil. O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado.
O programa ainda conta com um braço de regularização fundiária e melhoria, por meio de reformas, em residências de pessoas de baixa renda. A meta é regularizar 2 milhões de casas e realizar melhorias em 400 mil até 2024. De acordo com o MDR, o custo individual será de R$ 500 a R$ 20 mil.
Segundo o governo, a previsão é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, disse o Planalto.
Há também uma previsão de aporte de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União para o próximo ano, que será destinado a garantir a continuidade de obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, a retomada de 100 mil residências e os empreendimentos de urbanização em andamento.
O novo programa entrará em vigor a partir de uma medida provisória que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira. Com isso, o Congresso precisará chancelar as novas regras.
Segundo o Planalto, somente após a publicação da MP, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do FDS. Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais, informou o governo.
Com informações do Estadão Conteúdo
O governo Bolsonaro é incomparavelmente superior aos governos anteriores. Daí a sua imensa aprovação. E provavelmente vai levar no primeiro turno.
Pois é, João. O presidente Bolsonaro vai levar no 1º turno se não houver fraude. Vc se lembra do que aconteceu em 2018? Inúmeras urnas pelo país inteiro com erro no voto SOMENTE para presidente e SOMENTE no 17. Uma fraude descarada (desmentida pelo TSE kkkk), e que só agora algumas mídias começam a comentar. Bolsonaro foi o único presidente da nossa história que teve que ganhar uma eleição 2 vezes. O povo escolheu-o e a esquerda faz tudo para impedir. Precisamos acabar com a força da esquerda. Nosso futuro depende disso.
Se fosse erro em vários cargos e com vários partidos, pode até ser… Mas erro só para presidente 17 é forçar demais a inteligência mais rasteira.
Brilhante! Financiamento com juros menores que o programa do PT, contemplando pequenas reformas, regularização fundiária e alcançando a região Norte e Nordeste. E o q é interessante, uma MP que porá o congresso de frente com a população diretamente beneficiada com esta medida de extraordinário impacto social. E aí, Botafogo? Vai ter coragem, de deixar caducar essa tb? PARABÉNS BOLSONARO E PAULO GUEDES! O governo chegando a quem precisa sem corrupção de nenhum tipo e dando um golpe mortal na esquerda! FECHADO COM BOLSONARO 2022!