Por ordem do ministro Roberto Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um plano de ação para reduzir a mortalidade nas terras indígenas.
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O documento lista as “fragilidades” e as “ameaças internas” enfrentadas pelo governo Lula. O plano de ação havia sido entregue ao STF no dia 9. Barroso retirou o sigilo na terça-feira 20.
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde apresentou 123 páginas sobre as diversas falhas no sistema. O documento relata as possíveis razões das mortes na Terra Indígena Yanomami.
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Reportagem exclusiva de Oeste mostra que 345 ianomâmis morreram em 2023, no primeiro ano do governo Lula. Esses números superam os de 2022 (343 mortes).
Essa informação desmente o relatório apresentado em 5 de janeiro pelo Ministério da Saúde. Na ocasião, o governo Lula celebrou uma suposta redução no número de mortes de ianomâmis no primeiro ano de mandato: 308, em 2023, contra 343, em 2022.
Contudo, a gestão petista omitiu que as mortes registradas em 2023 ocorreram entre janeiro e novembro. Ou seja, o último mês do ano não fora contabilizado.
Segundo o Ministério da Saúde, o suposto desmonte dos sistemas de vigilância no governo Jair Bolsonaro prejudicou a contabilização de mortes de ianomâmis. Por esse motivo, segundo a pasta, o número de óbitos em 2022 poderia ser ainda maior.
No entanto, os dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) mostram que o número de baixas de ianomâmis em 2022 permanece inalterado: 343.
Em contrapartida, a Siasi corrigiu a informação transmitida no mês passado pelo governo. Foram 345 óbitos em 2023, e não 308. A diferença é de 37 mortes, ou mais de 10% do total.
Por que o STF exigiu uma resposta do governo Lula
O ministro Luís Roberto Barroso suspeita de omissão de autoridades federais, que teriam agravado o quadro de insegurança dos povos indígenas, em relação ao garimpo ilegal.
Uma das promessas de Lula era a prioridade de seu governo no combate ao garimpo ilegal e o cuidado com os ianomâmis. Porém, os dados de mortes revelam que a emergência de saúde pública não conseguiu de resolver o problema até agora.
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Estêvão Júnior é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob supervisão de Edilson Salgueiro
Incompetência institucional… $ociología+ $ociopatia!