O Movimento Advogados de Direita do Brasil, formado por mais de mil integrantes, manifestou na última sexta-feira, 23, apoio à constitucionalidade do indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Os juristas sustentam que Bolsonaro cumpriu os deveres constitucionais que lhe competem como líder do Executivo, “eleito democraticamente pelo voto popular e grande defensor da liberdade e das garantias fundamentais”, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
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O STF levou um xeque-mate De acordo com o movimento, o presidente atendeu ao “clamor da população brasileira contra o ativismo judicial de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal”, especialmente no caso que envolve Daniel Silveira.
“Trata-se de ação com origem em um inquérito inconstitucional, fazendo do parlamentar um perseguido político”, escreveram os advogados, em nota. “Os integrantes da atual composição da Suprema Corte assumiram um sistema inquisitório, contrariando a Constituição Federal de 1988.”
O movimento ressalta que o indulto não beneficia apenas Silveira, “martirizado por um tribunal inquisitorial”, mas também resguarda a liberdade constitucional dos brasileiros. “Trata-se de barrar um perigoso precedente que alguns integrantes do Parlamento e do Judiciário criaram”, concluiu.
Leia mais: “Duelo na Praça dos Três Poderes”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 109 da Revista Oeste
Demorou um movimento contrário, mas ainda é muito pouco. É preciso que novos grupos, de advogados, juízes, promotores, empresários e todo tipo de representação de forças vivas a sociedade se contraponham a esse rompante de autoritarismo do Supremo Tribunal Federal. Esses abusos precisam cessar. Precisam ser colocados dentro do quadradinho deles, lá dentro dos autos, somente lá e tão somente lá. Juízes de respeito não aparecem, são discretos. Podemos até comparar com o mal juiz de futebol que é o centro das atenções num jogo, sempre é uma porcaria quando aparecem mais que os jogadores. Assim são os Ministros que são ativistas políticos.
“Quando você perceber que para produzir, precisa pedir licença a quem não produz coisa alguma; quando perceber que o dinheiro flui mais para quem negocia, não com bens, mas com favores; quando perceber que, mais do que pelo trabalho, muitos enriquecem com o suborno e tráfico de influência, quando perceber que as leis não nos protegem deles, mas, ao contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício, então poderá afirmar, sem temor algum de errar, que a sua sociedade está condenada”.
Ayn Rand, 1905 – 1982, escritora, dramaturga, roteirista e filósofa norte-americana de origem judaico-russa.
Muito bem lembrado meu caro Dércio Conceição, porém tenho fé que a resistência do povo brasileiro, que em grande parte acordou, não permitirá esse avanço rumo a uma escravidão comandada por essa quadrilha.
Verdade Dercio, vivemos exatamente este momento descrito pela dramaturga Ayn.
Deveria haver uma reviravolta drástica para que a legalidade voltasse a prevalecer.
PARABÉNS A ESSES ILUSTRES COLEGAS! QUEM DEVERIA FAZER MANIFESTAÇÃO DE IGUAL TEOR É A OAB QUE, LAMENTAVELMENTE, NÃO REPRESENTA MAIS TODOS
OS ADVOGADOS!
Povo UNIDO jamais será vencido