O cronograma das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) enfrenta risco relevante de atraso. Previsto para conectar a Região Centro-Oeste à malha da Norte-Sul até 2028, o projeto tem cerca de 20% do traçado paralisado devido a impasses relacionados a comunidades indígenas.
O alerta foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), que avaliou o andamento do projeto, executado pela mineradora Vale como contrapartida à renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória–Minas (EFVM).
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A Fico prevê 383 quilômetros de extensão entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Atualmente, um trecho de 72 quilômetros — equivalente a 20% da obra — ainda não foi iniciado por depender de manifestação formal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A autorização envolve a aprovação do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), documento que define impactos do empreendimento e medidas de mitigação e compensação. Não há prazo para essa liberação.
A mobilização dessa etapa estava prevista para 2025, o que não se concretizou. Pelo cronograma vigente, os trechos próximos a terras indígenas deveriam ser concluídos até abril de 2028, meta considerada de difícil cumprimento.
Embora a execução das obras esteja a cargo da Vale, o licenciamento ambiental é responsabilidade da Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. A empresa informou que o plano referente às questões indígenas foi protocolado na Funai em 2022.
Em 2023, o material passou por análise técnica e foi considerado apto para apresentação às comunidades indígenas. No entanto, as consultas ainda não foram finalizadas, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a Infra S.A., estão em andamento atividades de campo e o detalhamento das medidas previstas no PBA-CI, com consolidação técnica para posterior submissão à Funai. De acordo com os órgãos federais, o avanço do trecho permanece condicionado à aprovação do PBA-CI pela Funai e pelas comunidades envolvidas.
Questionadas sobre o prazo para a emissão do parecer conclusivo, a estatal e o órgão indigenista não indicaram data. Ambos informaram que seguem em curso a revisão dos estudos, a elaboração do plano setorial e as consultas às comunidades indígenas. A Vale não se manifestou sobre o tema.
Ferrovia não atravessa territórios indígenas
A Fico não atravessa diretamente terras indígenas, mas seu traçado está inserido na área de influência dessas comunidades, o que exige medidas específicas no licenciamento ambiental.
Em outubro, auditores da CGU vistoriaram cerca de 290 quilômetros do traçado já em obras. Mais da metade do projeto foi concluída, com execução dentro do previsto nesses segmentos.
Considerada estratégica, a Fico integra o planejamento ferroviário federal ao conectar polos produtores de grãos do Centro-Oeste à Norte-Sul, ampliando o acesso a portos do Arco Norte e do Sudeste e reduzindo a dependência do transporte rodoviário.
O projeto foi estruturado em modelo de investimento cruzado, no qual a Vale assume os riscos da construção em troca da renovação da concessão da EFVM, enquanto a Infra S.A. atua na fiscalização e no licenciamento.
No pacote de concessões ferroviárias anunciado pelo governo, o trecho integra o Corredor Leste-Oeste, cujo edital está previsto para maio e o leilão, para agosto. A concessão total soma 1.647 quilômetros, ligando Caetité (BA) a Água Boa (MT).
Com previsão de R$ 41,85 bilhões em investimentos ao longo da concessão, trata-se do projeto mais ambicioso entre os oito trechos ferroviários que o Ministério dos Transportes pretende ofertar à iniciativa privada neste ano.
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