O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve iniciar nesta quarta-feira, 19, o processo de restituição dos valores descontados indevidamente de benefícios pagos a segurados já falecidos. A medida contempla movimentações realizadas entre março de 2020 e março de 2025.
Segundo o órgão, cerca de 800 mil pessoas mortas tiveram valores subtraídos por entidades associativas, mesmo sem autorização válida. O governo vai pagar o benefício a pensionistas ou herdeiros que comprovarem vínculo.
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Assim, pensionistas devem pedir a devolução por canais oficiais. As opções incluem o aplicativo Meu INSS, a central telefônica 135, agências dos Correios ou o serviço fluvial PrevBarco.
Herdeiros de pessoas que não deixaram pensão também têm direito, mas precisam comprovar a condição no sistema do INSS. O processo exige a apresentação de escritura pública ou alvará judicial, documento de identificação e comprovante de endereço.
No aplicativo Meu INSS, o interessado deve acessar a aba de “Descontos de Entidades Associativas”, selecionar “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro” e acionar o pedido de análise. Com o reconhecimento feito, o herdeiro poderá solicitar a devolução.
INSS projeta avanço nas restituições
O valor será dividido entre os sucessores habilitados. O INSS já ressarciu 3,7 milhões de beneficiários. A devolução totalizou R$ 2,5 bilhões.
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A estimativa do governo calcula cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas com descontos irregulares nos últimos cinco anos. Todos podem pedir o reembolso.
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