O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do acórdão que estabelece recomendações para coibir descontos associativos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A solicitação ocorreu mesmo depois de a Polícia Federal (PF) revelar que algumas entidades conveniadas ao instituto estavam envolvidas em um esquema de fraude bilionária.
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O recurso, apresentado em junho de 2024, está sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Apesar de ter levado o caso ao plenário em cinco ocasiões, Cedraz retirou o tema da pauta todas as vezes, e o julgamento ainda não aconteceu.
Sem decisão, o INSS e as associações continuam sem cumprir as determinações do tribunal.
Recursos de entidades suspeitas reforçam pressão sobre o TCU
O pedido do INSS, assinado pelo procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho — afastado recentemente na operação da PF —, busca impedir o bloqueio automático de novos descontos, tanto de consignados quanto de mensalidades associativas.
Essa medida, prevista no acórdão do TCU, visa a barrar a origem das fraudes. Além do INSS, associações como a Universo e a Apdap Prev também recorreram ao TCU para pedir flexibilização das regras.
Juntas, as duas entidades movimentaram mais de R$ 157 milhões em descontos nos primeiros três meses de 2024, segundo auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU).
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A investigação da CGU revelou que a maior parte dos beneficiários descontados não reconhecia a associação. Em pesquisa feita com aposentados, 98% afirmaram nunca ter autorizado as cobranças. Desde 2019, os valores arrecadados somam cerca de R$ 6 bilhões.
As apurações apontaram a ausência de verificação de autorizações e indícios de falsificação de documentos. O INSS suspendeu todos os convênios com associações envolvidas depois da operação policial. No total, 11 entidades enfrentam ações judiciais.
Nesse caso os ministros do supremo não tem pressa em mandar prender e julgar
Mas se o presidente é o chefão, nada irá acontecer
Querem continuar roubando. Todos estes sindicatos de ladroes já deviam ter sido fechados e seus dirigentes presos aguardando as apurações na cadeia e seus bens bloqueados. Assim como do
Ministro e toda diretoria do INSS. Assim seria um país de verdade, justo e democratico
Roubam descaradamente, cadê os valentes do stf…