Julgamento que pode cassar Moro é suspenso (de novo)

Placar parcial é de 3 a 1 a favor da manutenção do mandato dele como senador pelo União Brasil do Paraná

08 abr 2024 - 16h06 | 2min de leitura

CPMI Moro — O senador Sergio Moro: julgamento contra ele segue sem definição na Justiça Eleitoral paranaense | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) de ações que podem resultar na cassação do mandato de Sergio Moro (União-PR) como senador foi interrompido mais uma vez nesta segunda-feira, 8. O desembargador Julio Jacob Junior pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Com o pedido de vista, o julgamento deverá retornar à pauta do TRE-PR nesta terça-feira, 9. Na parcial, o placar está 3 a 1 a favor da manutenção do mandato de Moro.

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Até o momento, votaram contra a cassação o relator Luiz Carrasco Falavinha de Souza e os desembargadores Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz. Cláudia foi a primeira a votar nesta segunda-feira. Ela havia pedido vista na última sessão, realizada na quarta-feira 3. Hernandes Denz votaria depois de Jacob Junior, mas resolveu adiantar o seu voto.

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Por ora, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade foi o único a divergir do relator. Para ele, a chapa encabeçada por Moro nas eleições de 2022 deve ser cassada.

Com a expectativa de o julgamento ser retomado nesta terça-feira, outros dois desembargadores devem votar, além de Jacob Junior: Anderson Ricardo Fogaça e Sigurd Roberto Bengtsson. Este último é o presidente do TRE-PR, que geralmente se manifesta para desempatar algum julgamento — o chamado voto de minerva. No caso de Moro, Bengtsson deve participar independentemente do resultado, em razão de envolver a possibilidade de cassação de um senador.

As ações contra Moro no TRE-PR

Ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro passou a ter o seu mandato como senador sob análise do TRE-PR graças às ações movidas pelo PL e pela Federação Brasil Esperança, que é composta de PT, PCdoB e PV. De acordo com as denúncias, o ex-magistrado cometeu abuso de poder econômico durante o período de pré-campanha das eleições gerais de dois anos atrás.

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Inicialmente filiado ao Podemos via diretório estadual de São Paulo, Moro chegou a se apresentar como pré-candidato à Presidência da República. Entretanto, no último dia permitido para mudança de partido, ele trocou de sigla, de domicílio eleitoral e de cargo a disputar. Assim, candidatou-se a senador pelo União Brasil do Paraná. Foi eleito, com mais de 1,9 milhão de votos.

Independentemente do resultado do julgamento no TRE-PR, as partes envolvidas podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o TSE determine a cassação do mandato de Moro, uma nova eleição será convocada para os eleitores paranaenses votarem para o cargo de senador.

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