O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o influenciador e youtuber Jones Manoel a pagar R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (União). A decisão também determina a remoção de publicações feitas nas redes sociais do esquerdista por considerar que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política.
A sentença foi assinada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília. Na decisão, o magistrado entendeu que o youtuber atribuiu ao parlamentar acusações graves sem apresentar provas suficientes, entre elas suposta ligação com o PCC, corrupção e associação com ideologias nazistas e fascistas.
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Para a Justiça: youtuber distorceu declarações
O processo teve origem em manifestações feitas por Kim Kataguiri durante participação no Flow Podcast, em debate sobre liberdade de expressão e criminalização de ideologias totalitárias. Depois da repercussão, Jones Manoel passou a criticar o deputado em publicações nas redes sociais.
Ao analisar o caso, o juiz afirmou que houve distorção das declarações do parlamentar. A decisão destaca que Kim classificou o nazismo como uma ideologia “absurda, idiota, antidemocrática, bizarra e tosca”, concluindo que não houve defesa do conteúdo citado.
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O magistrado também rejeitou a tese apresentada pela defesa de Jones Manoel de que a ação judicial representaria tentativa de censura ou silenciamento político.
Além da indenização, a sentença determina a exclusão das publicações consideradas ofensivas. Jones Manoel também foi condenado ao pagamento de 80% das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.
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