Justiça de SP autoriza manifestações no 7 de Setembro

Segundo o juiz Randolfo Ferraz de Campos, ‘nenhum político tem poder para vetar reuniões’
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A manifestação a favor de Bolsonaro deve ocorrer na Avenida Paulista
A manifestação a favor de Bolsonaro deve ocorrer na Avenida Paulista | Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, autorizou nesta segunda-feira, 30, a realização de protestos a favor e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no 7 de Setembro.

A decisão representa uma derrota para o governador João Doria (PSDB), que havia dito que não autorizaria ambos protestos no mesmo dia.

Em sua decisão, o magistrado reforça que nenhum político tem poder para vetar reuniões. Segundo Ferraz de Campos, é previsto e assegurado na Constituição Federal de 1988 que todos cidadãos podem se reunir pacificamente em locais públicos.

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Leia mais: “O manual prático do golpe”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 75 da Revista Oeste

O juiz destaca, ainda, que a permissão foi concedida porque as manifestações acontecerão em locais distintos. A decisão também cita que a segurança dos participantes deve ser garantida pelo governo do Estado de São Paulo.

A manifestação favorável a Bolsonaro deve ocorrer na Avenida Paulista, enquanto os atos contrários ao presidente devem acontecer no Vale do Anhangabaú.

Leia também: “Um 7 de Setembro para chamar de seu”, artigo de Silvio Navarro publicado na Edição 75 da Revista Oeste

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