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Política

Justiça encerra 2 ações da Lava Jato contra José Dirceu

A decisão seguiu uma determinação do ministro Gilmar Mendes, que anulou todas as decisões do ex-juiz Sergio Moro

Em outubro, Gilmar Mendes estendeu a José Dirceu os efeitos de um julgamento de 2021, que declarou a parcialidade de Sergio Moro nos processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Em outubro, Gilmar Mendes estendeu a José Dirceu os efeitos de um julgamento de 2021, que declarou a parcialidade de Sergio Moro nos processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta terça-feira, 17, duas ações judiciais da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu. A Corte considerou que houve prescrição.

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A decisão seguiu uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado anulou todas as decisões do ex-juiz e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nos casos contra Dirceu.

Julgamento ocorreu na 5ª Turma do STJ

O julgamento ocorreu na 5ª Turma do STJ, onde o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, prevaleceu. “Em relação ao José Dirceu, porque veio dessa forma, anulando todos os atos, declaro a extinção da punibilidade quanto aos delitos apurados nesses autos, em razão da prescrição da pretensão punitiva”, declarou a ministra.

Em outubro, Gilmar Mendes estendeu a Dirceu os efeitos de um julgamento de 2021, que declarou a parcialidade de Sergio Moro nos processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro condenou Dirceu a 20 anos de prisão

Com isso, a Justiça anulou todos os atos praticados pelo ex-juiz. Um dos casos analisados pelo STJ envolvia uma condenação de Dirceu a 20 anos e dez meses de prisão, determinada por Moro. 

Dirceu foi acusado de receber propina da empresa Engevix, em um esquema para favorecer licitações para quatro obras da Petrobras.

Posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 30 anos, nove meses e dez dias. No entanto, com a decisão, o STJ anulou todas essas penas.

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6 comentários
  1. Fernando Bergamaschi
    Fernando Bergamaschi

    E assim os executivos e togados da República Banânia seguem rindo da cara do sofrido povo brasileiro, que não vai fazer nada a respeito.

  2. Carlos Pommer
    Carlos Pommer

    Pô, e eu que pensei que a Janja seria a próxima presidente.

  3. Jadyr Roque de Oliveira
    Jadyr Roque de Oliveira

    Corruptos todos soltos.Honesto aqui vai preso.

  4. Christian
    Christian

    Só falta agora o STJ autorizar a devolução do dinheiro roubado….

  5. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    STJ, STF, CHEIO DE BANDIDOS, PILANTRAS, LADRÕES IGUALMENTE AI LULADRÃO.

  6. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Muito breve tudo isso será anulado e beneficiário desse judiciário corrompido serão todos presos.

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