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Política

Deputado quer proibir shows que promovam facções criminosas

A iniciativa pretende proibir a contratação, com recursos públicos, de eventos, artistas e eventos que façam referência ao consumo de drogas

Kataguiri
Deputado irá protocolar um Projeto de Lei (PL) para impedir o uso de recursos públicos em shows de artistas que façam apologia ao crime organizado | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) anunciou nesta segunda-feira, 27, em suas redes sociais, que vai protocolar um projeto de lei para impedir o uso de recursos públicos em shows de artistas que façam apologia do crime organizado.

“A iniciativa busca proibir a contratação de artistas, shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia do crime organizado ou do uso de drogas ilícitas, quando financiados com recursos públicos”, informou a assessoria do deputado.

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A ideia surgiu depois que a vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil) passou a ser alvo de ameaças por ter apresentado um projeto semelhante na Câmara de São Paulo, há uma semana. Ela mencionou o nome do rapper Oruam, conhecido pelas letras que fazem apologia do crime e passou a ser ameaçada. A parlamentar pretende impedir a prefeitura de contratar artistas que exaltem o crime em suas músicas.

Em seu perfil no Instagram, ao anunciar o projeto, Kataguiri citou Oruam: “Chega de vagabundo e apologista do crime organizado tirando dinheiro do pagador de impostos. Seu projeto cultura de normalização está chegando ao fim, Oruam. Não tenho medo da sua turma!”

Oruam é filho de Marcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho.

O projeto de Kataguiri

Chamado de “Lei Anti-Oruam”, o projeto de Kataguiri está sendo redigido pela equipe do parlamentar e será apresentado em breve na Câmara Federal.

Segundo a assessoria, o texto vai determinar que qualquer apresentação que viole a proibição “estará sujeita à rescisão imediata do contrato e à aplicação de sanções contratuais, incluindo multas, que poderão ser revertidas para programas de educação infantil e adolescente”.

O deputado justificou a medida com o argumento de que “é dever do poder público assegurar que crianças e adolescentes sejam protegidos de conteúdos que promovam práticas criminosas ou que possam influenciá-los negativamente. Precisamos garantir que os eventos financiados com dinheiro público respeitem os princípios de proteção à infância e à adolescência, incentivando um ambiente cultural responsável”.

O projeto ainda deve estimular a criação de um mecanismo de denúncia, permitindo que cidadãos, órgãos públicos ou entidades reportem eventuais infrações. A fiscalização poderá ser realizada por órgãos competentes, como auditorias da administração pública e Ministério Público.

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3 comentários
  1. Liberta Brasil
    Liberta Brasil

    Só barulho pra ganhar votos dos fanaticos pelo Bolsonaro, pois ele sabe que não vai pra frente, é o mesmo velho discurso LULISTA mentiroso que TODOS, isso mesmo TODOS os outros politicos usam antes de eleições pra ganhar votos com 171 eleitoral. O mesmo ocorre com passagens de onibus, todo prefeito diz que vai diminuir, até entra na justiça pra dar um ar de que ao menos tentou “mas nao foi minha culpa, vc viu, eu tentei”. POLITICOS SÓ TEM UM LUGAR: LIXÃO!

  2. Cesar R T Antibozo
    Cesar R T Antibozo

    Que tal aprovar uma lei que proíba prefeituras de pagarem milhões de reais a um show SERTANEJO que só fala em bebida, putaria e e balada na sua cidade? Que tal? Investir o dinheiro em educação e saúde ao invés de dar um milhão de cachê a um gustavo lima, por exemplo? Algum deputado da direita topa???

    1. Liberta Brasil
      Liberta Brasil

      TEM DE VENDER TODAS AS ESCOLAS PRA INICIATIVA PRIVADA PRA PARAREM DE ROUBAR DINHEIRO DO POVO, pois onde tem POLITICO ENVOLVIDO TEM PANELINHA, ESQUEMAS E ROUBALHEIRA.

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