Lira comemora mudanças no ICMS; Pacheco fala em dar ‘tratamento devido’ à proposta

Se aprovado pelo Senado, projeto pode reduzir o preço final da gasolina em cerca de 8%
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, conduz sessão do plenário | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, conduz sessão do plenário | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou nesta quinta-feira, 14, a aprovação do projeto que prevê mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, a Casa deu o “primeiro passo” para conter a disparada do preço.

Ontem, por 392 a 71, os deputados deram sinal verde a uma proposta que, segundo estimativas, deve reduzir o preço final da gasolina em cerca de 8%. Já o etanol pode cair 7% e o diesel 3,7%.

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“Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros”, escreveu Lira.

Senado

No Senado, a proposta tem poucas chances de avançar em razão da resistência dos Estados, que temem perder arrecadação. Segundo os secretários estaduais de Fazenda, haverá uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, do DEM, afirmou que será dado o tratamento devido à proposta. Segundo ele, se o texto for “um caminho bom”, o Senado terá toda a “atenção, dedicação e boa vontade” para discutir o projeto.

“Todos nós comungamos da tese de que precisamos estabilizar esse preço dos combustíveis e tornar o preço palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com o combustível a esse preço hoje”, disse.

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