Nesta terça-feira, 21, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento do chamado “núcleo da desinformação” do suposto golpe de Estado. O magistrado votou para anular o julgamento e remeter o caso ao plenário.
Fux divergiu dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação dos sete réus. Dessa forma, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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Conforme Fux, os fatos atribuídos aos acusados “exigem análise colegiada do Plenário, por envolverem questões sensíveis à liberdade de expressão e ao papel das redes”.
Além disso, o magistrado apontou que o julgamento na 1ª Turma do STF “não assegura a devida amplitude do debate sobre o alcance penal de manifestações políticas em ambiente digital”.
Luiz Fux fala em serenidade judicial
No julgamento, Fux ainda defendeu a prudência e a serenidade judicial.
O juiz do STF ressaltou que a capacidade de um magistrado rever seus entendimentos demonstra grandeza pessoal e institucional.
“Por vezes, em momento de comoção nacional, a lente da Justiça se embacia pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência de se oferecer uma resposta rápida que contenha instabilidade política”, afirmou o juiz do STF.
Leia também: “Um voto supremo”, reportagem publicada na Edição 287 da Revista Oeste
Globo é a desinformação estatal .
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Um verdadeiro Juiz.
Parabéns Ministro Fux