O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar na prisão. A declaração consta em entrevista publicada nesta quarta-feira, 13, pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Na entrevista, Lima falou sobre a maior investigação de combate à corrupção no Brasil, que completa dez anos no próximo domingo, 17.
“Para mim, Lula tinha de estar na cadeia”, afirmou o procurador. Ele disse que criar uma outra grande operação anticorrupção, como a Lava Jato, seria um erro. Isso porque, segundo ele, “o poder político se torna incontrolável quando se vê acuado”.
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Na visão de Lima, que participou ativamente dos primórdios da Lava Jato, é possível repensar a nova investigação, que deve ser “desmembrada” em pequenas partes e muito bem coordenada.
Além de ajudar a formular as estratégias para cercar os agentes do esquema de corrupção da Petrobras, Lima impulsionou métodos de delação e leniência. Estes últimos formaram o DNA da Operação Lava Jato.
Procurador da Lava Jato assinou prisão de Lula
Lima também assinou uma das denúncias mais célebres da investigação, a que levou Lula à condenação e à prisão pelo recebimento de propinas da empresa de engenharia OAS. O caso envolve o tríplex do Guarujá, no litoral paulista.
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Apesar das evidências levantadas pela operação contra o petista, o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a condenação de Lula e contrariou as decisões das instâncias inferiores.
Sobre as medidas da Corte contrárias à Lava Jato, Lima disse que o STF está no centro do desmonte da operação e virou “fonte de insegurança jurídica”. “Existem estruturas dentro do Judiciário jogando a favor da impunidade”, sustentou o procurador.
A respeito das acusações de supostos excessos da Lava Jato, Lima analisa que são uma tentativa de desqualificar as investigações. “O Ministério Público só sofre o que está sofrendo porque fez o certo e fez benfeito”, disse Lima. “Os fatos aconteceram.”
Ações da Lava Jato arquivadas
Em relação ao arquivamento de algumas ações da investigação, Lima acredita que é “tudo fumaça”. Para ele, há uma “guerra de versões”, sobre as delações premiadas. Na visão do procurador, essas delações servem como “pré-assinatura” e são complementares.
A negociação, segundo Lima, é uma forma de mostrar que a pessoa se comprometeu em entregar os fatos. “Enquanto a colaboração de um executivo traz a história, mas dificilmente traz os documentos, a leniência da empresa traz os documentos, mas dificilmente tem a história por trás deles”, explicou Lima.
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Na entrevista, o procurador explicou a importância de “dar limites” ao Estado em suas investigações. Para embasar o argumento, Lima mencionou o caso do ex-ministro do STF Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017. “O ministro foi percebendo também que, de cada pena que se puxava, saía uma galinha inteira”, enfatizou Lima.
Ele disse que, com as mudanças na composição do STF, a classe política reverteu as vantagens da Lava Jato. Para Lima, “o ápice se deu no julgamento da suspeição do então juiz Sérgio Moro”.
O legado da operação anticorrupção
De acordo com o procurador, a Lava Jato é inexistente, ao menos “exclusivamente” como uma investigação. Contudo, Lima disse que a operação revelou coisas que, para o imaginário popular, permanecem. “São os fatos e a esperança”, completou.
Por fim, Carlos Fernando dos Santos Lima disse que não crê em um revisionismo da operação por parte do Supremo.
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Lima admitiu ter “medo”, ao se referir às recentes decisões do STF. “Essa atividade judiciária não se dará em favor de uma melhora do combate à corrupção”, disse. “Não vejo em nenhuma das medidas atuais encabeçadas pelo ministro Alexandre de Moraes um aperfeiçoamento na legislação penal brasileira, mas um desvirtuamento.”
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STF é uma vergonha para o país, Instituição que apoia a impunidade para os corruptos.
Descondenar o Lula por uma questão de CEP é uma imoralidade.
Disse td o que a maioria da sociedade pensa.
Sem nenhuma dúvida! Nunca deveria ter saído de lá. Uma vergonha para a justiça e para o Brasil!
É engraçado e absurdo que aqueles que fazem as leis pelas quais se espera que vivamos sejam geralmente aqueles que não as respeitam e as utilizam como uma arma de revolução e incepção do medo. A justiça, é claro, é algo evasivo, muito subjetivo em alguns aspectos, muitas vezes mais um conceito do que uma realidade. Portanto, é perfeitamente razoável que não acreditamos em julgamentos justos quando o julgador é a entidade mais corrupta e fraudulenta do país, o STF patrono da anarquia, suposto defensor dos nossos direitos e da lei, é também o nosso maior opressor. Os responsáveis por enforçar a lei, são também os violadores da lei. Não podemos confiar no governo, porque temos a certeza de que não temos a justiça. Eles com suas interpretações arbitrárias dentro de uma “democracia relativa” tornaram a lei irrelevante. São os utópicos, desprezadores das leis; e abalam a base sobre a qual a sociedade repousa. Quando o julgamento faz a lei e não a lei dirige o julgamento, a presunção de inocência passa a ser o pressuposto de culpa; o ónus da prova é uma farsa porque a prova muitas vezes é mentira. A culpa, além de qualquer dúvida razoável, significa que se as conjecturas da mente de juizes insípidos provam que fazem isso, sem o benefício da dúvida os inocentes são condenados a 17 anos. Dessa forma, privados de direitos humanos. Sim condenados, simplesmente por conjecturas e vingança pessoal, punições cruéis e incomuns são infligidas. O que temos aqui, uma democracia de direitos, ou uma tirania?
Enfim alguém diz publicamente o que todos nós pensamos.
Este procurador está literalmente arriscando o seu pescoço.
Não mais que de repente, um desnorteado do stf, se enche de valentia, e manda punir este procurador…
Precisamos de exames psiquiátricos e vestibulares para todo candidato a qualquer cargo público.
Chega de cabide de emprego partidário!
A falta de honestidade intelectual de nosso congresso nacional é uma tragédia por si só !
Tem que começar limpando nas próprias universidades públicas, professores e alunos. É um antro de corrupção ideológica.
Precisávamos escutar isso que o procurador Lima, sem medo do STF distorcido, falou. Verdade não deve ser dissimulada, calada ou reinterpretada. A verdade é o que falta em 9 ministros do STF. É o que falta na maioria dos partidos políticos, principalmente PT e PSOL.
O Procurador, demais Procuradores, Juízes que adicionaram pena a Lula após sentença de Moro, Moro, Delagnol, policiais que fizeram as diligências para levantar provas contra Lula, deveriam ter se manifestado de imediato a ação monocrática de Fachin. O silêncio abriu caminho para o STF na tutela de Moraes, se entusiasmar e fechar o cerco sobre a Lava Jato….posso estar errado mas creio que demoraram, embora não tenha sido apenas o STF, mas os políticos ajudaram a combater a Lava Jato o próprio Bolsonaro também que hoje está amargando nas mãos do Moraes.
É isso aí, o pior criminoso é aquele que está dentro das instituições. Uso o estado em benefício próprio e a justiça para acobertar.
O Brasil nunca esteve numa situação tão difícil.
Quem deveria estar na cadei por atos anti constitucionais e anti democráticos, é o Alexandre de Moraes; ele está tomando o país, se tornou o ditador, até os que se acham muito no STF, ainda não se tocaram que agora são súditos dele.