A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, depõe nesta segunda-feira, 27, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada a investigar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e entidades de interesse público na Amazônia. O colegiado ocorre no Senado Federal.
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A presença de Marina Silva se dá em meio ao avanço da CPI das ONGs em investigações relacionadas a integrantes da pasta sob comando dela. Nesta segunda-feira, 27, Oeste noticiou, por exemplo, que o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, recebeu quase R$ 140 milhões em doações. O valor partiu de repasses de grupos nacionais e internacionais, além de valores distribuídos pelo Fundo Amazônia.
Marina foi convocada a depor depois de ser convidada, mas não comparecer diante do colegiado. Na pauta da CPI está, conforme adiantado por Oeste, denúncia de abuso contra indígenas e pequenos produtores rurais da região amazônica. Além disso, o uso irregular de dinheiro por entidades do setor também devem ser discutido pelos parlamentares.
Marina Silva e a CPI das ONGs
Filiada à Rede Sustentabilidade, Marina Silva foi eleita deputada federal por São Paulo em 2022. A eleição marcou o retorno dela a algum cargo público desde 2011, quando encerrou seu mandato como senadora pela Acre.
Por três ocasiões — 2010, 2014 e 2018 —, ela tentou se tornar presidente da República. No entanto, nunca conseguiu chegar ao segundo turno.
Eleita deputada, ela nem assumiu o mandato na Câmara. Isso porque foi a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A instalação da CPI das ONGs ocorreu em 14 de junho. O colegiado, que tem Plínio Valério (PSDB-AM) como presidente e Marcio Bittar (União-AC) como relator, teve seus trabalhos prorrogados em outubro. Dessa forma, seguirá ativo até 19 de de dezembro.
“Investigar, no prazo de 130 dias, com limite de despesas de R$ 200 mil, a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs”, informa a CPI, sobre a finalidade de sua instalação. “Bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023.”
A CPI também destaca, nesse sentido, o interesse de entender a “concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente”. Além disso, investigações a respeito do “desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades” completam as finalidades do colegiado.
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