Chamado de PL das fake news, o projeto que será votado nesta quinta, 25, enfrenta resistência de diversas bancadas dentro do Senado
Mesmo com resistência de boa parte das bancadas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para esta quinta-feira, 25, o projeto de Lei 2630/2020. Polêmico, o texto apelidado de “PL das fake news“, já teve a votação adiada por duas vezes.
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Entre os líderes contrários à proposta, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) apresentou um requerimento onde pede o adiamento da votação. “Um projeto tão polêmico como esse, que interfere na vida de mais de 170 milhões de brasileiros, não pode deixar de ser amplamente discutido na Comissão de Constituição e Justiça ”, defendeu.
Articulação
Para tentar avançar com a matéria, tanto o autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), quanto o relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), realizaram diversas mudanças no projeto original. Apesar disso, todas as modificações já antecipadas pelo relator têm sido criticadas por especialistas em direitos na internet. Os contrários argumentam que o texto cria riscos à liberdade de expressão, à privacidade dos usuários e à inclusão digital.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu que o projeto só seja votado após o fim da pandemia de covid-19. Portanto, ele defende que os senadores concentrem as suas votações em medidas de enfrentamento à doença. Ele também alertou contra uma abordagem “passional” do tema.
“Especialistas reforçam risco de perseguição política, entre outras brechas e falhas. Por isso, defendo amplo e desapaixonado debate antes da votação. Reafirmo que se for obrigado a votar o projeto nesta quinta, voto contra”, ressaltou.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enfatizou que a ideia não é abandonar o projeto, mas eliminar os pontos controversos e produzir um texto melhor.
“Vamos trabalhar para que se construa uma proposta de maior consenso, focada no respeito à liberdade de expressão. Isso É um tema sensível que merece muito cuidado”, assinalou.
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Deviam calar a boca desse gordo fdp batoré adúltero desgraçado!!!!!!!!!!!!!!!
Esse alcilumbre tá cada dia pior.isso vai ser mais uma jabuticaba brasileira que não vai funcionar.faje News é fake News. Subjetividade total. Teria que começar por tantas notícias da grande imprensa que Folha de Sá Paulo e rede Globo teriam que ser fechadas na primeira semana de funcionamento da lei. Vai ser uma bagunça e foco de grande instabilidade nacional
Vem aí mais uma lei para restringir a nossa liberdade.