O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Arthur Cerqueira Valério, pediu demissão do cargo para atuar na iniciativa privada. Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Valério também solicitará licença do órgão federal para trabalhar como advogado. Ele comunicou a decisão ao ministro Alexandre Silveira depois de completar três anos na pasta.
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O pedido de demissão passará por uma análise da Comissão de Ética da Presidência da República. O colegiado definirá se o ex-secretário precisará cumprir um período de quarentena por causa do acesso a informações sensíveis do setor elétrico e de combustíveis. Até o momento, o governo ainda não escolheu o substituto para a secretaria-executiva.
A saída de Valério acontece em um momento de transição política no Ministério de Minas e Energia. O ministro Alexandre Silveira já manifestou o desejo de disputar uma vaga no Senado por Minas Gerais no pleito deste ano. De acordo com a legislação eleitoral, ministros que pretendem concorrer a cargos eletivos devem deixar suas funções no Executivo até o mês de abril.
Reformulação do MME e cenário eleitoral
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Silveira afirmou que a decisão final sobre sua candidatura depende de Luiz Inácio Lula da Silva. Caso o ministro confirme o afastamento para a campanha, a pasta enfrentará uma reformulação completa em sua cúpula. Valério, ao sair agora, antecipa-se ao processo de “dança das cadeiras” que geralmente acompanha as trocas de ministros.
O ex-secretário-executivo havia combinado inicialmente permanecer apenas um ano na função, mas estendeu sua permanência por causa das demandas da pasta. Durante sua gestão, ele lidou com temas complexos da regulação de energia e mineração no país. A AGU deve avaliar o pedido de licença assim que a Comissão de Ética emitir o parecer sobre a transição para o setor privado.
A vacância no segundo cargo mais importante do Ministério de Minas e Energia exige rapidez na nomeação de um sucessor técnico ou político. A secretaria-executiva coordena as principais ações operacionais do ministério e serve como ponte entre as agências reguladoras e o Palácio do Planalto. O anúncio do novo nome deve ocorrer nos próximos dias para evitar a paralisia de projetos estratégicos.
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