O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu parte da decisão que suspendia o Twitter/X no Brasil. Em complemento à decisão original, divulgado na noite desta sexta-feira, 30, o magistrado recuou da ordem que exigia que a Apple Store e o Google bloqueassem aplicativos de virtual private network (VPN). Segue em vigor, no entanto, a multa de R$ 50 mil imposta àqueles que tentarem usar a rede social.
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Na decisão original, Moraes determinou às empresas que criassem meios para dificultar o download das VPNs. É por meio delas que os brasileiros poderiam burlar as determinações do magistrado e acessar o Twitter/X. O ministro reconsiderou o veto às VPNs para evitar “transtornos desnecessários”. Agora, o magistrado aguardará a manifestação do Twitter/X.
Multa de R$ 50 mil para quem usar VPN com a finalidade de acessar o Twitter/X
Moraes estipulou multa de R$ 50 mil para quem tentar usar o Twitter/X durante a suspensão. A multa será aplicada a pessoas físicas e jurídicas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, como as próprias VPNs, além de outras sanções civis e criminais.
A suspensão será realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve informar a Suprema Corte em até 24 horas sobre os procedimentos adotados. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, será intimado a tomar todas as providências necessárias.
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Ação coletiva intimidatória que inclui inocentes e pecadores juntos. A nova jurisprudência do STF.
É evidente que o careca está mentalmente doente precisa ser afastado e enviado para tratamento psiquiátrico
O cu de cachorro tá meio grog .
#ForaMoraesDitadorETorturador
Isso é resultado daqueles que votaram no Ele não, Nojinho do Bozo, MBL, Isentões…
Ah Pacheco.
O que falar de quem vai gerar milhares de desempregos, é um doente!
Onde o Brasil chegou em tão pouco tempo não é? Qdo Bolsonaro falava que iríamos perder nossas liberdades, muita gente achava que ele era louco, lunático, etc… tá aí, mais uma vez ele tinha razão.
Perfeito, Bolsonaro sempre teve razao.