O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado despachou a decisão nesta quinta-feira, 28, mas a medida tornou-se pública apenas nesta sexta-feira, 29.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, sustentou Moraes, na decisão. “Conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas.”
De acordo com a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para participar de um evento no país do Oriente Médio entre os dias 12 e 18 de maio. Ele solicitou a devolução do passaporte ao Moraes na segunda-feira 25.
Moraes determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro em 15 de janeiro de 2024. O objeto foi entregue em 8 de fevereiro. O político é investigado pela Polícia Federal (PF) por uma suposta tentativa de golpe em 2022. Entre as medidas cautelares impostas pelo ministro está a proibição de se ausentar do país.
Leia também: “Defesa de Bolsonaro se manifesta sobre ida a embaixada”
“A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país”, escreveu Moraes, na decisão de janeiro. “Ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal.”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também analisou o pedido e emitiu o parecer contrário à devolução do passaporte. A avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi emitida na terça-feira 26, um dia depois do pedido.
Leia mais: “PF vai investigar ida de Bolsonaro a embaixada”
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente”, afirmou Gonet, no parecer. “A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”
Defesa de Bolsonaro tenta reverter apreensão do passaporte
A defesa de Bolsonaro, formada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten, tenta reverter a apreensão do passaporte. Eles disseram à Justiça que o ex-presidente jamais participou de movimentos que tentassem desconstruir o Estado Democrático de Direito.
Leia mais: “PF avalia anular delação de Mauro Cid depois de áudios vazados”
Os advogados afirmam que, desde março de 2023, Bolsonaro é alvo constante de investigação das autoridades. Mas que tal procedimento “insiste em uma narrativa divorciada”.
“A operação da Polícia Federal é absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos”, afirma a defesa.
Bolsonaro é alvo da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro pela PF. Além do ex-presidente, foram alvos da operação ministros e militares integrantes do seu governo. Eles são investigados por terem atuado em uma suposta tentativa de golpe.
A operação foi deflagrada depois da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, com investigadores da PF.
Leia também: “A sentença já foi dada”, artigo de J. R. Guzzo, sobre a delação de Mauro Cid, publicado na Edição 210 da Revista Oeste
Esse passaporte de Bolsonaro só vai ser devolvido quando a Direita assumir o poder. Por enquanto, tudo fica como está. A velha imprensa insiste nesse assunto diariamente porque Lula, PT e Esquerda não fizeram nada até agora e nem vão fazer. Essa súcia não tem nada a apresentar. Filme de um passado recente. Repito e repito, Jair Messias Bolsonaro foi o único Presidente da República honesto que surgiu até agora no Brasil. O próximo, será Tarcísio.
Quelo o bolsonalo bem petinho de mim…polisso não vou libelar o passapote….ainnnn!
Já foi dito: a sentença está dada. O que falta para que seja aplicada? Acho que falta coragem porque não conseguem mensurar o tamanho da reação popular e suas consequências.
Passou da hora do STF voltar ao normal. Mostrar que tem homens s de verdade e suspender esse falso ministro, que parece mais um débil mental com queda para ditador de paizeco sul americano. Está na hora do supremo parar de passar vergonha, e o país também. Chega de loucura! O cara é doido! É um abuso vergonhoso!
Um “eu acho” no Brasil, parece valer mais do que o voto de 50 milhões de eleitores.
O Ditador Mor da Justiça faz o que bem entende. Le loi ç’est moi, parodiando Luiz XIV.
Perfeitamente normal no país da ditadura da toga.
Perseguição política, medo da popularidade de Bolsonaro, cujos votos vem do povo e não de urnas eletrônicas, inveja e delírios de poder. Até quando vamos mostrar nossa indignação sentados em casa e postando opiniões na internet?
A ditadura da Toga que está destruindo vidas, famílias e o país. Um cidadão já faleceu na cadeia por descaso do ditador..
Perseguição, prisões ilegais, cancelamentos de redes sociais e passaportes e muito mais …. pior do que na ditadura militar.
O Gonet tá embarcando no barco furado do cabeça de vento.
Atitude digna de um canalha a serviço do governo de bsndidos , o dia desse crápula chegará .
Gente alguém tem que fazer alguma coisa. STF todos ministros tem escritórios de advocacia controlados por esposas , filhos… eles agem em suspeição e ninguém faz nada. Pelo amor….
Com a palavra Rodrigo Pacheco…
9 do STF provam dia a dia que loucura não existe mais no Brasil
Sobre atitude drástica contem comigo . Esse bandido precisa ser parado, não importa como . Morra fdp Xandão!
“as diligências estão em curso”
sabemos muito bem o que está em curso, seu ditador de toga ! cabeça de ovo ! marginal energúmeno! é o próprio demônio na corte do Brasil
A cada dia mais ditador . Quanto mal esse traste faz as pessoas , as famílias envolvidas e ao país?
Alguém que tomar uma atitude drástica contra esse infame, pilantra, vagabundo, corruPTista, vendido . GUERRA JÁ !
Stop nesse aprendiz de ditador!
Ditadura da toga, faz por vídeo e veja a popularidade…um país que só anda pra traz com esse imperador.
Esse é o verdadeiro Pilatos contemporâneo.A perseguição a inocentes é implacável.
Ditadura da toga