Morre ex-ministro do STJ Gilson Dipp

Advogado presidiu uma comissão para reformar o Código Penal
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O ex-ministro do STJ Gilson Dipp foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade
O ex-ministro do STJ Gilson Dipp foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu, na segunda-feira 28, aos 78 anos. Dipp foi vice-presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), entre 2012 e 2014.

A informação foi confirmada pelo STJ, mas não há detalhes sobre a causa da morte. O ex-ministro era casado e deixa três filhos.

Dipp atuou por mais de 16 anos no STJ, sendo o presidente da Quinta Turma. Além disso, ele também integrou o Tribunal Superior Eleitoral, entre 2011 e 2013.

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O ex-magistrado foi coordenador-geral da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça entre 2008 e 2010. O ex-ministro tomou posse no STJ em junho de 1998 e aposentou-se em setembro de 2014.

Legado no Judiciário

Entre 2011 e 2012, Dipp presidiu uma comissão criada pelo Senado Federal para reformar o Código Penal. Os trabalhos foram encerrados em maio de 2012, e o anteprojeto foi entregue em abril para o então presidente do Senado, José Sarney (MDB).

Na época, Dipp destacou que o projeto trouxe um código “moderno” que não deixou “tabus de fora”. Entre outros prontos, o texto ampliou a realização do aborto, ao permitir o procedimento até a 12ª da gestação, se for comprovada a falta de condições psicológicas para a mulher prosseguir com a gravidez.

O documento ainda tramita no Senado. Em fevereiro deste ano, ele foi redistribuído para o senador Fabiano Contarato (PT-AP), na Comissão de Constituição e Justiça, para elaboração de um relatório.

Entre maio e setembro de 2012, Dipp foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade. O núcleo foi criado para investigar violações dos direitos humanos entre 1946 e 1988, incluindo o período do regime militar.

Formação

Formado em Direito, Dipp atuou na advocacia por mais de 20 anos. Ele tomou posse como juiz no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989, Corte que presidiu entre 1993 e 1995.

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6 comentários Ver comentários

  1. Tenho más memórias desse ministro. Num RMS em que se decidia um cargo público por meio de escasso e concorridíssimo concurso, sobreveio um fato novo que mudaria toda a sorte de minha demanda. Enquanto relator, ele tirou de pauta o julgamento, mas o colocou de volta com o mesmíssimo voto, apenas com um último parágrafo fazendo pouquíssimo caso do fato novo que levava a conhecimento dele e de seus assessores. A ministra Laurita Vaz, que lixava unha durante esse julgamento (estava lá para ver minha vida profissional ser humilhantemente discutida entre lixadas de unha), acompanhou o relator. Foi apenas o ministro Arnaldo da Fonseca que, dizendo estar diante de uma “rematada injustiça”, dentre outros comentários abonadores a meu pedido e desabonadores ao descaso dos dois colegas anteriores, pediu vista do processo e trouxe um voto a meu favor. O ministro Felix Fischer, que naquele dia estava pedindo vista de todos os processos (fato em relação ao qual Dipp chegou a debochar do colega dizendo que ele “abriria uma ótica” aquele dia), acompanhou o voto revisor sem pestanejar. E o ministro Jorge Scartezzini queria acompanhar de pronto o voto revisor, mas Gilson Dipp não deixou, criando caso com o colega ao dizer insistentemente que precisava cumprir a formalidade de dar vista do processo, porque não estava presente à primeira sessão. Depois de um recesso do Judiciário, meu RMS voltou à pauta quatro meses depois, apenas para ler um segundo voto revisor, o que me causou um prejuízo pessoal e material terrível. Perdoei-o por isso, mas um dia, na história do mundo e da humanidade, todos saberão porque ele agiu assim. Que Deus o tenha, e que tenha Ele misericórdias de todos nós. PS: RMS 12816.

  2. Professor Gilson Dipp. Excelente professor e extraordinário Magistrado. Nada em comum com o que está por aí hoje. Certamente o mundo jurídico brasileiro fica mais pobre.

  3. Um a menos, agora estamos vivendo um momento de contagem regressiva final para vários abutres, tanto da classe artística, quanto da classe política, será uma grande fase de desencarnacão e consequentemente uma grande defenestração geral, a mais aguardada dentre as desencarnações é a do mentecapto mor, mais conhecido como ….

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