O histórico da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), revela 13 derrotas e oito vitórias em processos no Supremo desde 2013, segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, há apenas um caso envolvendo o escritório em análise, sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Desde 2013, a mulher de Moraes participou de 31 processos na Corte
Desde 2013, Viviane Barci participou de 31 processos na Corte. Entre 2013 e 2016, foram nove ações: quatro vitórias, duas derrotas e três arquivamentos sem julgamento de mérito por causa da nulidade, perda de objeto ou decisões em outras instâncias.
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O ordenamento jurídico não proíbe que familiares de ministros advoguem no STF, porém exige que o ministro declare suspeição e se afaste de processos em que parentes atuem. A regra busca evitar conflitos de interesse e garantir a transparência nas decisões judiciais.
No momento, apenas uma ação segue em tramitação, envolvendo a Henasa Empreendimentos Turísticos, que busca liberar R$ 95 milhões em precatório firmado com o Município de Natal. O crédito, resultado de indenização de cerca de R$ 190 milhões, teve o pagamento suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, levando o caso ao Supremo.
O processo, iniciado em 2023, teve parecer favorável à empresa sob relatoria de Nunes Marques, mas aguarda decisão final depois de recurso interno.
Contrato com o Banco Master
O escritório de Viviane Barci e dos filhos de Moraes (STF) ganhou destaque depois de vir à tona um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, instituição liquidada por causa de suspeitas de fraudes financeiras. Esse caso está sob análise do ministro Dias Toffoli (STF).
Em novembro, Toffoli foi questionado depois de viajar de jato particular a Lima, no Peru, acompanhado de um advogado vinculado ao caso, durante a final da Taça Libertadores. Depois da viagem, o ministro decretou sigilo nos autos e negou acesso da CPI do INSS a documentos bancários e fiscais do processo.
Esses episódios reacenderam o debate sobre ética no Supremo e incentivaram a proposta do presidente Edson Fachin (STF) para instituir um código de conduta, com regras claras sobre transparência e conflitos de interesse, inspirado no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
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Essa colunista tbm é de esquerda , o artigo dela visa aliviar para mulher de Moraes, mas basta levantar quanto ela embolsou nas causas que ela é o alor que ela perdeu, simples assim e porque a colunista nao fez essa análise? Ou é burra ou levou algum