A ONG Transparência Internacional criticou, nesta terça-feira, 6, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de abrir uma investigação contra a entidade. A crítica consta em nota divulgada pelo presidente da instituição, François Valérian.
O ministro acusa a ONG de receber dinheiro dos acordos de leniência firmados por empresas brasileiras, como a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
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De acordo com Valérian, a ONG não se sente intimidada com a investigação que apura o recebimento indevido de recursos públicos. O comunicado ainda reforçou que a decisão do ministro se revelou depois de uma semana da publicação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023.
Isso porque, segundo Valérian, a pesquisa destacou os “retrocessos na luta do Brasil contra a corrupção”. O IPC avalia 180 países e transforma os dados em um ranking cuja escala é de zero a 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país, em que zero é “altamente corrupto” e 100 é “muito íntegro”.
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Toffoli autorizou a investigação contra a Transparência Internacional na segunda-feira 5. Na petição, o ministro diz ser “duvidosa” a criação de uma fundação privada para administrar os pagamentos de multa às autoridades brasileiras. Contudo, a ONG negou as acusações.
“A Transparência Internacional nunca recebeu nem jamais teria qualquer papel de gestão sobre quaisquer fundos provenientes de tais acordos”, afirmou Valérian. “A organização, nosso capítulo brasileiro e as autoridades brasileiras refutaram consistentemente essas falsas alegações.”
A análise da ONG apontou para a recente decisão de Toffoli, que suspendeu, em 20 de dezembro, o pagamento da multa de pouco mais de R$ 10 bilhões da J&F. A empresa dos irmãos Batista admitiu a prática de corrupção.
Conforme a primeira nota da ONG, publicada na segunda-feira, há um relatório que incluiu uma recomendação de que o Ministério Público (MP) não deveria se envolver na gestão destes recursos.
Ainda de acordo com a Transparência Internacional, o Ministério Público Federal (MPF) já desmentiu as alegações contra a entidade.
Governo Lula critica a ONG Transparência Internacional
Em 30 de janeiro, quando a ONG divulgou o ranking do IPC, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a Transparência Internacional tem “longa trajetória de desinformação” e que o relatório sobre o governo Lula “passou dos limites”.
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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT-RS), compartilhou a publicação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, que coloca em dúvida a metodologia do ranking.
Apesar das críticas, os petistas e a CGU usaram o mesmo estudo para criticar os governos de Michel Temer (MDB) e, mais recentemente, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A Dinamarca liderou o ranking de 2023, com 90 pontos. Em seguida, vieram a Finlândia (87 pontos) e a Nova Zelândia (85 pontos). No fim da lista, estão a Somália (11 pontos), a Venezuela (13 pontos), a Síria (13 pontos) e o Sudão do Sul (13 pontos). O Brasil está em 104º lugar, com 36 pontos. A pontuação abaixo de 50 indica “nível grave de corrupção”.
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