Nunes Marques pede vista de habeas corpus para Allan dos Santos

Julgamento, que acontecia em plenário virtual, terminaria amanhã
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Ministro Kassio Nunes Marques | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Kassio Nunes Marques | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques pediu vista nesta quinta-feira, 5, do julgamento de um pedido de habeas corpus em favor de Allan dos Santos que acontecia no plenário virtual da Corte. Com isso, a análise fica suspensa e não tem data par ser retomada.

A votação do HC foi iniciada em 29 de abril, quando o relator Edson Fachin votou contra o pedido impetrado pela defesa de Allan dos Santos. O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Alexandre de Moraes se declarou impedido no caso.

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Como mostrou Oeste, os ministros tinham até 6 de maio para apresentar os seus votos. Antes de submeter o tema ao colegiado, o relator do caso, Edson Fachin, monocraticamente, rejeitou conceder o benefício. Também estavam sendo julgados os bloqueios bancários e a proibição de abrir contas em redes sociais.

Moraes requisitou a remoção de todas as contas de Allan dos Santos das redes sociais, o bloqueio de suas contas bancárias e da empresa Terça Livre.

Allan dos Santos está nos Estados Unidos desde agosto de 2020 e, em outubro do ano passado, teve ordem de prisão determinada por Moraes, no âmbito de um inquérito criado para apurar a existência de uma “organização criminosa de forte atuação digital”.

Na ocasião, o ministro mandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciar a “imediata” extradição. Em março, questionado pelo Supremo, a pasta sustentou que o processo de extradição segue a lei norte-americana, mais demorada.

“Deste modo, a decisão judicial da autoridade norte-americana, ao contrário do que ocorre no Brasil, não se restringe a formalidades de um juízo delibatório, o que implica, normalmente, lapso temporal relativamente maior à média de tempo do processo extradicional no STF.”

No início de abril, o ministro prorrogou o inquérito por mais 90 dias. No despacho, levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento.

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12 comentários Ver comentários

  1. Incrível isso estar acontecendo do no Brasil.Um jornalista não poder exercer sua profissão no seu País,tampouco prover sua família de sustento.Isso é perseguição pura,inédito em períodos não ditatoriais!

  2. O ministro Nunes Marques merece uma condecoração da imprensa livre brasileira. Allan dos Santos é mais um perseguido pelo carnívoro boneco do Temer pertencente à guangue dos 9.

  3. FFAA já está perdendo a paciência e deixando cada vez mais claro que, se continuarem agindo assim logo terem um “cabo e um soldado” batendo à porta para fechar a casa…..

  4. Vai ter que sentar nesse BO até o povo aprender a votar, mudar este senado, e colocar lá homens e mulheres minimamente honrados, para então, chutar a bunda destes “ministros” vagabundos, ou seja, vai demorar esta sentada hein!

  5. Conforme “analystas” no Brasil ainda tem alguns juristas importantes ligados ao tráfico de drogas e a bandidagem. Esses tem que ser expurgados da magistratura.

    1. Esses ministros envergonham os brasileiros , o judiciário está se desmoralizando tem tirar esses radicais que rasgam a constituição em detrimento pessoal, já passou da conta !

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