O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher três nomes para ocupar as vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A disputa, no entanto, já colocou em estado de alerta aliados do petista, segundo informou Malu Gaspar, no jornal O Globo.
Na avaliação dos petistas, a Corte já deu “muita dor de cabeça” para Lula. Impôs reveses ao presidente no âmbito da Lava Jato, por exemplo, confirmando sua condenação no caso do triplex do Guarujá. Lula precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir sair da prisão e restaurar sua elegibilidade.
Para petistas e integrantes de Tribunais Superiores ouvidos pela equipe da coluna, a novela da Lava Jato deixa claro que Lula e o PT enfrentam mais resistência no STJ — e que por isso é preciso “acertar” nas escolhas de agora em diante.
Porém, para o STJ, Lula terá “amarras” no processo de indicação de ministros.
Em agosto, os magistrados da Corte deverão se reunir para acertar as listas que serão submetidas à análise do presidente da República na definição de quem vai ficar com as três vagas em aberto.
No caso das vagas do STJ, o próprio tribunal elabora listas tríplices para a escolha do chefe do Executivo.
Vagas abertas no STJ
Uma das três vagas foi aberta em agosto do ano passado, com a aposentadoria do antigo relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer. A cadeira é de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que já enviou ao STJ uma lista sêxtupla, encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, considerada favorita por aliados e até mesmo adversários. Agora, caberá aos ministros fazerem uma triagem, reduzindo a lista de seis para três nomes.
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As outras duas vagas são para desembargadores da Justiça Estadual. Em vez de mandar duas listas, o STJ vai formar uma lista quádrupla, para que Lula escolha dois nomes.
Essas serão as primeiras vagas que Lula vai definir para o STJ neste terceiro mandato. Neste ano, o mandatário já nomeou magistrados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O STJ é um tribunal responsável por julgar crimes cometidos por governadores, desembargadores e procuradores da República, além de analisar pedidos de federalização de investigações.
Dos atuais 30 ministros do STJ, 24 foram indicados por Lula ou Dilma nos seus respectivos dois primeiros mandatos.
Nomes na disputa
Ainda conforme o jornal O Globo, entre os nomes bem posicionados na disputa estão os desembargadores Elton Leme, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, apoiado pelo ministro Luiz Fux; Carlos Von Adamek, do TJ de São Paulo, apoiado pelo ministro do STF Dias Toffoli; e Maurício Kertzman Szporer, do TJ baiano, que tem o endosso do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Nosso país, definitivamente se tornou um antro, não existe outra explicação
A sociedade espera que os ditos. ministro, do stf, stj e outros, estivessem lá para serem os guardiões da lei.
No dia a dia, o que vemos é um comportamento deveras imoral…
O aparelhamento do Estado avança com força total.