O jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor universitário e Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, defendeu o parlamentarismo como sistema de governo adequado para o Brasil. Segundo ele, o modelo evita crises político-econômicas que assolam o país, geradas pelo presidencialismo estabelecido pela Constituição de 1988.
“O parlamentarismo dá mais tranquilidade para o exercício do poder”, constatou Ives Gandra Martins, durante o Congresso Constitucionalista A Libertadora, que discute uma nova Carta Magna. O texto foi proposto pelo deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP). O evento ocorre neste sábado, 21, na Academia Paulista de Letras, na cidade de São Paulo.
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Durante sua exposição no evento, o jurista lembrou que as maiores democracias do mundo, com exceção dos Estados Unidos, optam pelo parlamentarismo. Entre outros benefícios do sistema, há uma quantidade menor de partidos políticos, observou o jurista. “No Reino Unido, por exemplo, há apenas dois partidos maiores: Conservador e Trabalhista”, disse. “Já no Brasil, temos vários.”
O superpoder do TSE
O jurista lembrou que, no parlamentarismo, o partido no poder tem de votar sempre com o primeiro-ministro, senão ambos caem. “Os parlamentares do partido no poder não pensam no orçamento pessoal de cada um, que vai para a sua cidade ou para empreiteiras x ou y, eles têm de se manter com o primeiro-ministro, senão o chefe do Executivo é substituído e vence a oposição.”
Segundo o jurista, o “Brasil hoje é um país inviável para o exercício do poder” porque os congressistas não representam o povo. “Os deputados definem o Orçamento sem nenhuma responsabilidade com a nação, mas, sim, unicamente com os interesses pessoais”, observou. “E temos ainda um ‘superpoder’, o Supremo Tribunal Federal, que acredita que o pensamento do povo está nos jornais, o que não é verdade. O que o povo pensa está nas redes sociais.”
A Constituição proposta por Orléans e Bragança estabelece que, além dos três Poderes tradicionais (Executivo, Legislativo e Judiciário), o Brasil terá: o chefe de Estado — necessário para o parlamentarismo; o Conselho de Estado; a soberania popular — que não pode ser tocada por ninguém, mas também não pode destruir o sistema todo; e o Federalismo, poder estrutural das federações do país.
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Deus nos livre de parlamentarismo. Temos um dos piores parlamentos do mundo. O único problema é esse STF e TSE abarrotado de rábulas subversivos, que querem a todo custo recolocar um decrepto louco ” Lula” novamente na presidêncis do Brasil.
Eu acho que os nossos problemas são: A forma como os ministros do STF são indicados, por conchavos e não por méritos, o foro privilegiado e a permissão de elegibilidade para pessoas com processos na justiça e até condenados, reeleição de presidentes e governadores, distribuição de votos, ao invés do mais votado e esse absurdo de partidos políticos.
Não acredito que estejamos preparados para o parlamentarismo. Será uma luta diária no Parlamento, porque os interesses pessoais jamais desaparecerão da noite para o dia. Educar o povo mostrando-lhe a importância da nação como um todo leva tempo,mas no tempo se pode chegar até lá. As redes sociais, como bem disso o jurista, permitiram que o pensamento de cada qual de nós se tornasse conhecido. Seja presidencialismo, seja parlamentarismo o fundamental é se ter um povo educado, que saiba ler e capaz de interpretar o que está lendo.
Uma nova constituinte pode dar ao Brasil uma repaginada política e ideológica trazendo novos rumos. Gostaria de ver na constituição a proibição de partidos de viés comunista como acontece em alguns países da Europa.
Com a classe e a mentalidade política dos nossos representantes, não existe e nem existirá algum sistema de governo que possa tranquilizar o país. É muita ingenuidade pensar que um parlamentarismo possa ser a melhor solução.
Esse sistema está presente nas maiores democracias? E por isso devemos adotá-lo? As maiores democracias estão em DECADÊNCIA MORAL, incluindo os EUA. O problema do Brasil não é NÃO SER UM PARLAMENTARISMO, imagina um sistema desses HOJE, com o Congresso q nós temos, Renan Calheiros, Maia, etc? Sr Ives, Perfume não faz merda cheirar. Tem que primeiro limpar a sujeira com àgua corrente, p depois jogar desinfetante, esfregar, p em seguida jogar perfume ‘lírios do campo’. O problema do Brasil é EDUCACIONAL, é falta de consciência política, falta de valores. A reforma tem q ser feita é no Sistema Educacional, junto com o Sistema Político, Administrativo, antes de se fazer uma reforma no Sistema de Governo, dessa monta. Mudar para o Sistema Parlamentarista resolve pouca coisa, mas os problemas q de fato devem ser resolvidos, continuarão. Imagina, por exemplo, o MENDIGO COMEDOR eleito deputado só p q virou ‘pop srar’? Pode ser Monarquia, Presidencialismo, o escambau. E Tiririca, como é p q foi eleito? Parlamentarismo, sem antes fazer uma ‘limpa’ no país, não resolve nada, só coloca uma lajota bonita em cima de um monte de bosta.
Fico imaginando um primeiro-ministro como esses trastes que estão no comando do congresso atualmente. Vou nominar alguns apenas por sadismo: Pacheco, Renan Canalheiros, Randolfe, Aziz, Simone Tebet, aquela comunista do Maranhão que esquecí o nome, enfim, uma constelação de pessoas da pior espécie. Iria ser um um ambiente político e administrativo, o pior possível e imaginável. O nobre jurista e professor imagina, talvez que somos uma espécie de parlamento britânico. Ele pode entender muito de leis mas pouco ou quase nada de políticos daquela Sodoma tupiniquim que é Brasília.
Voto distrital puro. O resto é emenda que fica pior que o soneto.
Diante das enormes dificuldades de um regime presidencialista como o nosso, que o presidente é bloqueado pelo Congresso (Rodrigo Maia) no primeiro ano de governo, e por Rodrigo Pacheco no quarto ano de governo, imediatamente após 2 anos de pandemia, e por um Supremo que até o Dr. Ives comenta de seu atrevimento altamente politizado, realmente concordo com o Dr. Ives que admiro de longa data.
O parlamentarismo ao menos acaba com esses inúteis partidos políticos que sempre barganham poder e não ideias.
Mas penso que antes disso precisamos de uma reforma politica que torne proporcional o número de representantes por Estado nas cadeiras da Câmara Federal. Come entender que o voto do eleitor de SP como eu, vale muito menos que do eleitor de pequenos estados como Amapá, Rondônia, e outros. A população eleitoral de SP em 2018 era de 33 milhões de eleitores que limitados por legislação na minha opinião inconstitucional, possui somente 70 deputados, e a do Amapá (do Randolfe) com 500 mil eleitores possui 8 deputados. Somei a população eleitoral de 16 estados brasileiros que atingem 32 milhões de eleitores que possuem 145 deputados, portanto uma parte do Brasil tem mais poder politico e portanto econômico que o maior estado do PIB do pais. Penso que ai esta a grande dificuldade nas aprovações de reformas, privatizações e outros saneamentos nas Leis com essa desproporcional e INCONSTITUCIONAL distribuição. Observei que os demais grandes estados brasileiros possuem distribuição adequada a sua população eleitoral. Pasmem, o patinho feio é São Paulo.
Portanto, mesmo não sendo jurista entendo que sem essa necessária reforma não há como adotar o PARLAMENTARISMO. Creio que dr. Ives sabe disso e lutara para uma adequada distribuição de cadeiras no parlamento. Vale lembrar que também precisamos enxugar o gordo LEGISLATIVO NACIONAL, com a redução de no mínimo 1/3 da Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, e reduzir a somente 1 inútil senador por Estado. Para que precisamos de 3 Randolfes Rodrigues por Estado?
O sistema presidencialista é uma fabrica de ditadores, eleições são fraudadas para que numa votação aparentemente honesta eterniza esses elementos no poder. Ex. Putin, Nicolás Maduro. Já no parlamentarismo quando o primeiro Ministro perde apoio do parlamento, ele é defenestrado do poder e novas eleições são realizadas, sem traumas para a sociedade.
Dr. Ives:
Antes de mais nada, só duas ‘coisinhas’:
1. Voto facultativo, pois votar é direito e não obrigação;
2. “Um Homem, Um Voto”, ou seja, correta proporção de assentos no parlamento: maior população do estado, maior representação no parlamento, sem mínimos e máximos, com apenas dois senadores por estado.
Isso estabelecido, dá prá começar a conversar…
Discordo totalmente.Parlamentarismo com este nível de Congressistas que temos se torna um verdadeiro monstro.
Gosto dos comentários do Dr Ives, mas na minha opinião desta vez ele está errado. O parlamentarismo só afastaria ainda mais o povo do poder e o presidente seria apenas uma figura de enfeite.