Depois de um almoço no Supremo Tribunal Federal (STF), organizado pelo presidente Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, 20, representantes dos Três Poderes emitiram uma nota, sobre o que ficou acertado no encontro que tratou das emendas parlamentares, que teve ainda a presença de Arthur Lira.
Na semana passada, a Corte suspendeu o mecanismo do Congresso Nacional, usado para fortalecer as bases eleitorais. O posicionamento do tribunal foi o de estabelecer diálogo entre Legislativo e Executivo.
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Acerto sobre emendas individuais discutidas em almoço no STF
Conforme estabeleceram os chefes dos Três Poderes, ficou decidido:
- Transferência especial (emendas Pix): ficam mantidas, com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União;
- Demais emendas individuais: ficam mantidas, com impositividade, nos termos de regulação acerca dos critérios objetivos para determinar o que sejam impedimentos de ordem técnica (CF, art. 166, § 13), a serem estabelecidos em diálogo institucional entre Executivo e Legislativo. Tal regulação deverá ser editada em até dez dias.
Emendas de bancada
Serão destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização.
Emendas de comissão
Serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias.
Fica acordado que Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias. O relator irá, oportunamente, reexaminar o processo.
Reação do Legislativo
Em virtude da suspensão das emendas parlamentares por parte do STF, Lira tirou da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros. Já aprovada no Senado, a PEC teve o apoio de governistas.
O presidente da Câmara também pôs para andar uma medida que autoriza o Congresso a cassar decisões da Corte.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, ministros manifestaram incômodo com as medidas, disseram auxiliares da Corte.
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SÓ FALTA A MAGA PATOLÓGICA SE TRANSFORMAR NUMA BELDADE ( ACHO QUE MILAGRE SUPREMO NÃO EXISTE PARA ESTA CORRUPTA) E SEUS AMIGUINHOS VIRAREM HOMENS DE VERDADE….( MUITA UTOPIA!)
O quê ficou decido? respondo: SAFADEZA, ROUBO, CORRUPÇÃO, DITADURA, MUITAS, MUITAS, MUITAS MORDOMIAS E TENTAR CALAR O POVO. NOME DA REUNIÃO : ” ENCONTRO DE FDP DO BRASIL”!
Manicômio Institucional: dois primeiro-ministros Lira de Pacheco), um fantoche inútil na presidência da república (o cachaceiro), no topo hierárquico, os supremos sem nenhum voto popular, e o clube parasitário de oligarcas e banqueiros que regem o “Sistema”.
O que penso: as raposas cuidando do galinheiro. Está tudo errado. Colocamos as pessoas erradas para cuidarem de nós. Começou na abertura política após o governo militar. De lá para cá, só porcaria se chafurdando na política. E quem poderia tentar melhorar, ou é perseguido, tirado do esquema, ou se corrompe ou entra no tal esquema. Pouca vergonha! Vide os salários e benefícios dos três poderes. Tanto Federal, estadual e municipal. Perdi as esperanças de um Brasil melhor.
Quando os tres poderes se unem no atual governo, a certeza é uma só….Que se dane o Brasil e o povo, vamos nos salvar…encher os bolsos e o resto é resto. Primeiro nós… e depois distribuimos as migalhas.
O problema do Congresso, são os seus membros, quase todos têm problemas judiciais (rabo preso) o que provoca a rendição perante o STF. Triste, muito triste 😞☹️😢
SÃO UNS LIXOS
A cúpula dos parasitas da nação conspirando contra a democracia e a liberdade do povo brasileiro.
Com toda certeza devem ter negociado a blindagem do Moraes.
RESUMINDO: OS CAGÕES, MEDROSOS E VENDIDOS, QUE SÃO: LIRA, O TRAIDOR PILANTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA E O PACHECO, PILANTRA TRAIDOR, PRESIDENTE DO SENADO. ENFIM, CONTINUAM UNS LAMBE ROLAS DO LULADRÃO E DO STF (MENOS O DO BARROSINHO, POR OBVIOSIDADE).
A maior pizza da história. Felizmente os pizzaiolos são pessoas corretas,respeitáveis e de passado limpo.A conta pagaremos os brasileiros.