O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou que fará a obstrução na pauta da Casa nesta terça-feira, 26. A medida foi tomada em resposta às matérias debatidas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização das drogas e do aborto, sobre a derrubada do marco temporal e sobre a volta do imposto sindical.
“Vamos nos posicionar, obstruindo a pauta de votação que ocorrerá no âmbito do Senado, como uma demonstração da nossa insatisfação pela forma como a relação entre os Poderes vem sendo abalada”, afirmou Marinho. “Entendemos que esse assunto precisa passar por discussão dentro do Legislativo.”
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O anúncio foi feito por meio de uma coletiva de imprensa, com a participação de deputados e senadores, incluindo Carlos Portinho (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Magno Malta (PL-ES), Carla Zambelli (PL-SP) e Tereza Cristina (PP-MT).
STF recria imposto sindical
Por 10 votos a 1, os ministros do STF julgaram constitucional a contribuição assistencial devida aos sindicatos por todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Na prática, ainda que com outro nome, isso significa a volta do imposto sindical, que tinha sido extinto em 2017 pela reforma trabalhista.
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A decisão do STF vai na direção do que planeja o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que discute com as centrais sindicais uma forma de recriar o imposto e fortalecer os sindicatos.
Marco temporal
A maioria de ministros do STF votou por derrubar o marco temporal. Por ora, os únicos a votarem contra o fim dessa tese foram André Mendonça e Nunes Marques. Além da validade do dispositivo, os ministros discutem a possibilidade de indenizar aqueles que adquiriram terras de “boa-fé”.
No STF, a análise sobre o marco temporal começou em 2019, com o reconhecimento da existência de repercussão geral do Recurso Extraordinário 1.017.365. A ação discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. A decisão tomada no julgamento do recurso pelos ministros terá consequência para o país.
Descriminalização da maconha
A Corte também analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar é de 5 votos favoráveis e 1 contrário. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Descriminalização do aborto
O STF começou a julgar a ação que tenta descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. Até o momento, apenas Rosa Weber, relatora do texto, votou a favor da descriminalização.
A votação foi suspensa por um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, e o tema voltará para debate de forma presencial.
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Parabéns. É preciso, para o bem do Brasil, constipar o STF, porque a frequência de produto está muito alta, e não cheira bem.
A agua bateu na B. de varias corporacoes, enquanto eh so a liberdade junta uma partinha, direito de propriedade, FPA, direito a vida a bancada dos evangelicos, o 5TF, exorbitou, agora temos que cobrar que a solucao seja para todas as frentes, nao pode deixar passar nada isolado, caso contrario, se perde a FORCA!
A esquerda colocou os caras lá na corte suprema e faz tempo vem fazendo tabelinha. Aquilo q eles querem mudar e sabem q perderão no voto lá no congresso, eles judicializam no Supremo q sempre dará ganho de causa a eles. O Brasil está como eles queriam, ou seja, tem eleição e um congresso com 513 deputados e 81 senadores q não valem nada, pois tudo de importante é decidido pelos togados a mando da esquerda. A saída para isso não dá para comentar aqui.
Demorou
A bancada no congresso dos BBB -boi, bala é Bíblia , tem voto pra impeachment do executivo e de ministros?!
Cabeça de ovo e dinoanta logo vão acionar a PF contra eles.
A saída para o brasil é o aeroporto.
Acabou..
Estão vendo o filminho da Venezuela. Serão descartados se não tomarem atitude agora. Parece que acordaram.
Na boa ! A intenção é das melhores mais objetivo de travar a pauta ou motivo principal deveria ser pelo ativismo político das cortes supremas, pela perseguição ao povo da direita e conservadores, pela prisão , julgamento, condenações arbitrárias dos manifestantes , pela cegueira dos desmandos do verme carniça que levará o país ao abismo . Falar de aborto e drogas é tudo que os vermes querem e com isso estão passando a boiada por cima, se liga oposição !!
Parem mesmo…tem o nosso apoio. Façam a parte de vocês. Em tudo ..votamos em vocês pra isso. Não lancem sobre o povo a responsabilidade de vocês. Nós apoiamos as decisões de vocês, mas não tomaremos decisões que são obrigações de vocês.
FI-NAL-MEN-TE A OPOSIÇÃO REAGIU AOS ABUSOS DO DESCONTROLADO E ILEGAL ST5. QUE SEJA APENAS O INÍCIO DE ALGO MAIOR QUE COLOQUE AQUELES 11 ADVOGADOS DE VOLTA ÀS SUAS CADEIRAS E FUNÇÕES.
PARABÉNS OPOSIÇÃO! O POVO ESTÁ JUNTO COM TODOS OS PARLAMENTARES QUE ESTÃO LUTANDO PELA ORDEM NAS INSTITUIÇÃO.
Esta sim pode ser uma medida efetiva. Ficar só no discurso contra essa gente não adianta nada.
Se houver obstrução de votação, o atual desgoverno cai mais rapidamente.
O Congresso tem que mostrar a que veio.
Com todas estas bancadas, já poderiam ter feito pressão para retomar o poder.
JA ERA HORA. QUEM SABE COM UM POUCO DE CORAGEM O PACHECO APROVA OS IMPRECHMENTS CONTRA MORAES E BARROSO. SERIA FANTASTICI POREM IMPROBAVEL
Rosa Weber (uma rosa que não se cheira)
tudo isso acontecendo por conivência do Sr Rodrigo Capacho Pacheco !!
Tem de começar a votar o impeachment dos ministros
Se o congresso não tomar atitude, seria bom fechar para economizar dinheiro, já que não servem para nada.