O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 14, que os líderes partidários concordaram em apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tipificar como crime o porte e a posse de quaisquer drogas consideradas ilícitas.
O anúncio de Pacheco se deu depois da reunião de líderes partidário no Senado. Ele reforçou a necessidade de o tema ser tratado de forma exclusiva pelo Poder Legislativo. A declaração ocorre em meio à possibilidade de descriminalização do porte de alguns tipos de droga, como maconha, entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal.
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“O entendimento do Senado Federal é que nós devemos legislar”, reforçou Pacheco. “Um primeiro caminho a ser observado é de uma PEC que diz que deve ser considerado crime porte ou posse de substância entorpecente e ilícita em qualquer circunstância em qualquer quantidade.”
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Segundo o presidente do Senado, a deliberação foi feita pela maioria no colégio de líderes. Agora, a proposta seguirá para coleta de assinaturas.
Pacheco sugere dar agilidade à proposta contra descriminalização das drogas
Ainda segundo Pacheco, o texto deve ser apresentado até sexta-feira 15. Na sequência, será necessário iniciar a coleta de apoio. Para a proposta ser protocolada para tramitação, é necessário contar com pelo menos 27 assinaturas.
A PEC é uma resposta contrária à discussão que acontece no STF, que pretende descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Até o momento, há cinco votos favoráveis a descriminalização contra um. A votação foi interrompida em 25 de agosto, depois de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro André Mendonça. O prazo é de 90 dias para a devolutiva.
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Não acredito nesse sujeito. Acho que é apenas uma forma de pressionar o governo a fazer alguma negociata de seu interesse. Até gostaria que fosse verdade, pois alguém tem que baixar a bola desses ministros do supremo, mas não acredito que seja esse o homem que irá fazê-lo. Ele sabe que não será reeleito em Minas Gerais. Deve estar querendo alguma posição no futuro.
Esse infeliz é um dos maiores culpados pelo o que nós brasileiros estamos e vamos passar nos próximos anos. Não me engana não,seu estrume!
Tá uma coisa que esse inútil é capaz de mexer sem peitar os 9. Tire da gaveta os impeachments de Barroso, Moraes e Fachin!
ACORDOU, MARMOTA?
ACORDA MAIS, MAIS, MAIS… E PÕE OS IMPEACHMENTS DOS TIRANOS DO ST5 NA MESA. É URGENTE! O BRASIL ESTÁ NO CAMINHO SEM VOLTA PARA O CAOS.
REAJA, HOMEM! NÃO SEJA VOCÊ O CULPADO PELA GUERRA CIVIL QUE TEREMOS POR SUA INAÇÃO. NÃO ACEITAMOS A DITADURA NEM DO ST5 / DlN0. NÃO ACEITAMOS, ENTENDEU SENADOR!
CUMPRA O SEU PAPEL SENÃO O POVO VAI ACABAR FAZENDO DA PIOR MANEIRA.
Espera-se que em algum momento as Casas Legislativas assumam o seu papel e justifiquem os milhões de reais que gastam do dinheiro dos impostos que pagamos.
Quando vai tramitar para que o Senado enquadrar o stf ?