Parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiam a ideia da fixação de mandatos para membros de Tribunais Superiores, incluindo os do STF. A informação é do jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira, 13.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende pautar um projeto sobre o tema na Casa, e ao menos quatro ministros do STF estariam de acordo com a mudança. Ainda não existe consenso sobre o prazo dos mandatos, mas as discussões propõem algo em torno de oito a 16 anos.
Caso aprovada, a proposta deve valer apenas para as futuras indicações, para não correr o risco de invalidarem a nova regra como anticonstitucional. O tema voltou a ser repercutido na semana passada, depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que se aposenta em maio, defender publicamente a ideia, durante evento na Associação Paulista dos Magistrados.
“Eu sempre advoguei a favor de mandato para membros dos Tribunais Superiores”, observou o magistrado. “Em uma República, é preciso haver rotatividade nos cargos públicos, e na magistratura não pode ser diferente.”
Os senadores de oposição ao governo Lula já articulavam tirar do papel a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) protocolada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019. A PEC, que propõe fixar o mandato dos ministros do STF em oito anos, sem a possibilidade de recondução, foi barrada pelo Congresso na época.
Atualmente, os ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória ao completar 75 anos.
Em 2023, o presidente Lula vai indicar dois novos integrantes da Corte para ocuparem as vagas dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que vão se aposentar em maio e outubro deste ano, respectivamente.
Quatro anos estaria ótimo e acompanharia o mandato do Presidente do Banco Central.
Sistema deteriorado igual comida podre. Nada pelo Brasil, nada pelo povo. Tudo pelos e para os ungidos. Hemorragia social e política, agravada pelo carcinoma da corrupção desenfreada.
Cargo vitalício parece coisa da idade média.
Não faz nenhum sentido nos dias atuais.
A meu ver Desembargadores e Ministros do STF devem ter mandato análogo ao de Senador, com vários candidatos, com as cadeiras sendo preenchidas nos mesmos moldes e sem direito a reeleição para evitar os vícios inerentes da perpetuação no cargo.
Seja quem for o indicado pelo ladrão, o senado deve barrar.
Mandato de 4 anos
Lista tríplice, elaborada pelos membros da justiça brasileira
Sabatinados pelo Senado e pelo Congresso.
Assim, o STF seria crível. Hoje não é.
Por favor nao diminuam o prazo de permanência do MAGNANIMO , precisamos de muitos anos para assimilar a sua sabedoria com decisoes e avaliaçoes soberanas. Sem ele estaremos perdidos ! DEUS salve o IMPERADOR MORAES !!!
O apoio de Pacheco e ministros do STF é um sinal amarelo… Muito cuidado!
Só para os outros. Ou seja. Para inglês ver. Dizia a velha anedota.
Deveria ser de 4 anos e não indicados politicamente, e sim por plano de carreira
Correção, o mandato deveria ser de quatro e não de oito anos.
Mandatos fixos e por voto popular.
ESSE MALDITO SÓ BOTA EM PAUTA OS INTERESSES DELES E COMPARSAS CIA LTDA.