A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de pautar o julgamento sobre a regulação das redes sociais provocou reações fora do Brasil.
O tema circulou em relatórios internos da Casa Branca. A movimentação gerou mais incômodo ao governo de Donald Trump do que os recentes ataques verbais de Lula aos Estados Unidos.
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A Corte deve retomar nesta quarta-feira, 4, o julgamento que definirá como as plataformas digitais serão responsabilizadas por conteúdos publicados por seus usuários. A nova movimentação do STF reacendeu o debate sobre censura e soberania digital.
O tema ganhou força nos EUA durante a gestão de Joe Biden. Na época, autoridades discutiram punições contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite sanções a agentes estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
Plataformas como o X e o Rumble, sediadas nos EUA, recusaram ordens de Moraes. Como resultado, o STF multou as duas empresas. Além disso, as autoridades brasileiras suspenderam o X e mantêm o Rumble fora do ar.
A escalada de tensão começou com o bloqueio de perfis de cidadãos norte-americanos investigados no inquérito dos supostos atos antidemocráticos. Os EUA interpretaram a decisão de Moraes como extraterritorial e abusiva.
Barroso nega invasão de competências
Diante das críticas, Barroso afirmou que o STF não está legislando, mas apenas julgando casos à espera de uma norma que ainda não veio do Congresso Nacional.
“A lei não veio, mas nós temos casos para julgar”, disse o magistrado. “Temos dois casos pendentes de julgamento. Portanto, não se trata de o Supremo legislar ou invadir a esfera do Legislativo.”
Segundo ele, o tribunal vai definir critérios para lidar com disputas judiciais enquanto o Congresso não aprova uma regulamentação específica para o ambiente digital.
Lula acusa EUA de criarem guerras e matar “tanta gente”
No último domingo, 1º de junho, Lula participou do encerramento do XVI Congresso Nacional do PSB em Brasília. Em seu discurso, o petista criticou a política externa dos EUA.
“Não podemos voltar aos tempos da Guerra Fria, em que um lado transformava o outro em inimigo de todos”, disse Lula. “Queremos livre-comércio, queremos soberania para cada país. Ninguém deve se intrometer nos assuntos do Brasil, assim como nós não nos metemos nos assuntos dos outros.”
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Em seguida, Lula defendeu a atuação de Moraes contra dissidentes do governo petista e acusou os Estados Unidos de promoverem massacres e iniciarem sucessivas guerras.
“Os EUA querem analisar o Alexandre de Moraes, porque ele quer prender um cara brasileiro que está lá nos EUA fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro”, argumentou o presidente. “Por que ele quer criticar a Justiça brasileira? Eu nunca critiquei a Justiça deles. Faz tantas guerras, mata tanta gente, e eu nunca critiquei.”
Está muito claro que o Brasil tornou-se um país disfuncional a partir do Consórcio LULA/STF/TSE/VELHA IMPRENSA. O pior é que dia sim, outro também, o Consórcio faz questão absoluta de dar robustez à realidade que vivemos. Escrever frase de afetado Ministro do STF na estátua de Themis, a deus grega da Justiça dá cadeia de 17 anos. Já o tal MC Poze do Rodo declarou-se membro do Comando Vermelho, faz apologia ao uso de drogas, armas e é filho do MEGA traficante Marcinho VP, tem sua mulher investigada pela lavagem de cerca de 250 MILHÕES DE REAIS para o CV. O senhor MC Poze do Rodo ficou cinco dias presos e foi liberado pelo Desembargador Peterson Barroso Simões, que também liberou a esposa do MC Poze, Dona e o senhor Mohamed Farah dde Almeida, formalmente incluído na lista de procurados do FBI por envolvimento direto com a organização terrorista AL QUAEDA. Liberados pelo piedoso Desembargador Peterson, foram recebidos com pompa e circunstância em frente à Delegacia, ovacionados por pessoas talvez arrebanhadas para tal fim. Um humorista é condenado por piada feita em 2022, mas a Lei usada para puní-lo é de 2023. É pacífico que ” o Princípio da Irretroatividade estabelece que a lei penal não pode retroagir para prejudicar o réu, sendo aplicável apenas aos fatos ocorridos após sua entrada em vigor. Este princípio está expressamente previsto na Constituição Federal (art. 5º, XL) e no Código Penal (art. 2º)”. Se bem que para a Justiça brasileira desses novos anos de chumbo, os Tribunais, a depender do freguês, muda a regra, cria narrativa, usa a ” criatividade ” e dane-se a esfolada Constituição. Fica bem claro que a venda da Justiça e sua balança mudam de acordo com a conveniência, ou conivência do JULGADOR.
Essa foto aí do barroso na matéria, parece que ele está defecando na fraldona geriátrica dele.
Para ver a insignificância e irrelevância da ameba diplomática de nove-dedos perante o mundo hoje: os EUA estão mais preocupados com o stf (em minúsculo mesmo) CENSURANDO (entendeu, CUry?) as redes sociais do que com as bravatas cheias de naftalina anti-americana do criminoso pinguço de nove-dedos.