O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos se posicionou neste sábado, 28, contra a suspensão da posse de 11 deputados acusados de envolvimento os atos criminosos contra as sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
Na sexta-feira 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradora-Geral da República (PGR) se posicionasse sobre a possibilidade ou não de suspender a posse dos parlamentares. A PGR foi notificada no fim da sexta e tinha 24 horas para se manifestar.
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“A prerrogativa protege o congressista desde a expedição do diploma – portanto antes da posse – até o primeiro dia da legislatura seguinte”, afirmou o subprocurador no despacho.
Foram alvos da ação apresentada pelo Grupo Prerrogativas os deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
O subprocurador ressaltou, ainda, que em caso de violação da conduta parlamentar, cabe ao Conselho de Ética da Câmara apurar examinar as condutas dos deputados federais eleitos e diplomados e instaurar ou rejeitar processo contra os parlamentares.
Algo está mudando? Primeiro o STF pede avaliação da PGR, sobre uma inconstitucionalidade proposta pela orcrim prerrogativas. O subprocurador em uma decisão, que há muito não víamos, por esta instituição, se valeu única e exclusivamente do que determina a carta magna. Será que o STF vai aceitar? Se aceitar é porque tudo que foi decidido antes era para barrar o governo que há pouco deixou o Planalto.
Alguém com bom senso nas nossas instituições.
Certíssimo. Se o STF resolver suspender os mandatos por conta própria, estará invadindo as prerrogativas do Congresso.
Ora senhores as urnas do dr. VERBOSO aquele para quem “eleição não se ganha se toma” dos Manés são invioláveis MAS ninguém explica como o tolo presidente que falou demais e agiu de menos e que logo poderá ser preso pela quadrilha conseguiu a “proeza” de em 143 urnas ter ZERO VOTO algo que nem em Cuba ou na Coréia do Norte ousaram fazer … isto é FATO e claríssimo indício de inconsistência ou grave crime que merece no mínimo uma CPI.
Se este senhor pisar aqui na Suiça será chamado pelo nome que é de ditador!
Na Venezuela aconteceu algo assim, na última eleição em que a oposição pode participar, apesar de todas as fraudes que Maduro usou, a oposição elegeu muitos deputados, Maduro então excluiu uma quantidade de modo que a oposição perdesse a maioria, alegou “desacato”, algo parecido com os acontecimentos atuais aqui nesta terra, depois o STF fdp deles radicalizou e simplesmente dispensou o restante dos deputados e ela própria assumiu a função de legislativo, estava assim instaurada oficialmente uma ditadura judiciária, qualquer semelhança com o Brasil, não é mera coincidência.
Só demência esse ministro. Rasgou CF. age conforme oque acha que pensa. E esse STF não tem presidente mesmo. Uma Barbie que só aparece sorrindo nas fotos com os comunistas. Trágico isso!
ESTÃO PEDINDO A GUERRA CIVIL E SE ELA VIER NÃO TERÁ DATA PARA TERMINAR.
FORA DE BRASÍLIA TODOS SÃO EXTREMAMENTE VULNERÁVEIS E NO EXTERIOR PIOR AINDA.
FORA LULA !!!!!!!!!!
#PACHECONÃO
Vamos ver se o Moraes aprende um pouco com o subprocurador como tem que agir com os políticos eleitos! Acho bem difícil, ou é por burrice ou má-fe.
Será que o Nosferatu não sabe que até deputado eleito e preso pode ser diplomado, ou está fingindo de inocente.
Ele vai cair em breve.
Isso é mínimo de lucidez que se espera
E isso aí. Mas será que também é assim na constituição particular do camarada Aleksander Moraesev?