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Política

Plenário do TSE mantém censura a veículos de informação

'Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil', disse a ministra Cármen Lúcia, que votou a favor da manutenção da censura

Cármen Lúcia stf
Cármen Lúcia chegou a votar a favor de censura contra a produtora Brasil Paralelo, lembra jornalista | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão liminar do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que determinou a suspensão da monetização de canais e veículos de informação como Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. A decisão, tomada na terça-feira 18, foi confirmada em plenário nesta quinta, 20.

Segundo o presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, as medidas atingem duas dúzias de pessoas que vêm sendo investigadas há três anos pelo STF exatamente porque fazem isso. Porque montaram um chamado ‘gabinete do ódio’”.

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Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o risco de censura. “Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil”, disse. Mas acatou a decisão do ministro relator, Benedito Gonçalves, em razão do momento eleitoral. “Esse é um caso específico e que estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições, e a inibição é até o dia 31 de outubro, dia seguinte ao segundo turno para que não haja o comprometimento da lisura do processo eleitoral.”

https://twitter.com/taoquei1/status/1583111211067269121

Censura prévia

Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo abriu uma divergência parcial, ao argumentar que a proibição do documentário da Brasil Paralelo poderia configurar ato de censura prévia.

“Não se conhece o teor do documentário a ser exibido às vésperas da eleição presidencial”, disse o ministro. “Sem que se saiba o teor da manifestação artística, não se admite, me parece, no Estado Democrático de Direito, a censura sobre o pensamento ainda não divulgado, sob pena de se estar a presumir o conteúdo da manifestação artística, de se antecipar a presunção quanto ao seu ajuste ao ordenamento e, por fim, antecipar presumidamente uma sanção ao pensamento”.

O ministro Sergio Banhos acompanhou Raul Araújo. Carlos Horbach foi totalmente contrário à decisão de Benedito Gonçalves.

49 comentários
  1. Evandro Dos Santos Pinheiro
    Evandro Dos Santos Pinheiro

    A cara de pau desses ministros autoritários é assustador. A ministra Bento Carneiro sabe que é errado, mas vai abrir uma exceção. É isso mesmo!?

  2. Osvaldo Nogueira
    Osvaldo Nogueira

    Esses retardados querem nos fazer de idiotas…afhhh

  3. José Antonio Braz Sola
    José Antonio Braz Sola

    Vampira Brasileira…..Explica melhor isso aí !

  4. Ronaldo mesquita vieira
    Ronaldo mesquita vieira

    Como todo esquerdopata,fala uma coisa e faz outra totalmente diferente.

  5. Ítalo Pinto
    Ítalo Pinto

    No linguajar dos juristas, isso se chama ‘decisão teratológica’, numa analogia ao termo médico, cujo significado é o estudo das monstruosidades em fetais. No caso, a Ministra, ao acompanhar o relator, decidindo pela censura e obstando a liberdade de expressão, em detrimento da aplicação incondicional de uma norma constitucional, nada mais faz do que dar origem a uma monstruosidade, a uma teratologia do ordenamento jurídico brasileiro; numa inversão, propositada, casuística, de negação da interpretação literal dos fundamentos da Constituição, com viés nitidamente intimidatório dirigido àqueles que clamam por uma Justiça séria e imparcial nesse país. Mas, não vão calar as vozes daqueles que se levantam contra o arbítrio, contra a ditadura da toga, do Judiciário. Devemos estar convictos de que há ‘Forças’ mais supremas que estarão do lado do Povo num eventual embate… as quais se prestarão a escudar os valores morais e patrimoniais da nação brasileira; aguardem! Para refrescar a memória, ela, a Ministra Cármen Lúcia, é aquela mesma que em 2018, depois de haver rejeitado a ação que visava anular o processo do ex-condenado e ressuscitado pela Corte como presidenciável, mudou radicalmente seu entendimento, seguindo os seus colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, os quais votaram para anular o processo e, por conseguinte, as penas aplicadas ao até então ‘cleptocrata’ Lula, fato que culminou com formação da maioria a favor da ação do ex-delinquente.

  6. Washington Alencar
    Washington Alencar

    NÃO SE PODE PERMITIR QUE VOLTE A CENSURA E POR ISSO EU VOTO A FAVOR DA CENSURA. MANO! ISSO É UM VOTO DE UMA MINSTRA OU DE UMA JUMENTA?

    LULA LADRÃO TEU LUGAR É NA PRISÃO VAGABUNDO CORRUPTO SAFADO LAAAADDDRRRRAAAOOO!

  7. ELIAS FELD
    ELIAS FELD

    O Congresso Nacional em sua próxima composição terá que discutir o futuro dessa jaboticaba que é o TSE. Com a sua compulsão por atos totalitários, criando “normas” com força de lei sem que haja lei que as suporte, deve ter sua extinção colocada no radar e substituição por uma autarquia que organize as eleições.

  8. ELIAS FELD
    ELIAS FELD

    O desenho inequívoco é da implantação de um estado de exceção com censura e ameaças em favor de um candidato. O desespero desses senhores ao atropelar a CF que deveriam defender nos faz supor que eles detenham informações que sinalizem a vitória do presidente JB.

  9. Finlab
    Finlab

    Perguntamos aos candidatos ao governo de São Paulo como acabar com a Cracolândia, reduto de viciados no centro da capital paulista. Veja o que eles responderam:

    *Fernando Haddad (PT):* Essa população de viciados não pode ficar na rua, vamos alugar apartamentos para eles morarem no centro de São Paulo e lhes dar algum dinheiro para comprarem comida.

    *Tarcísio de Freitas (Republicanos):* É necessario promover o acolhimento para reinserção social, com desintoxicação, capacitação, geração de trabalho e renda. Melhorar as condições das comunidades terapêuticas, com proximidade à natureza. Criar “portas de saída” como programas de inserção de pessoas em situação de rua, ex-dependentes e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho formal, principalmente em empresas parceiras e em obras contratadas e/ou concedidas pelo Estado.

    https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/cracolandia-o-que-dizem-os-programas-dos-candidatos-ao-governo-de-sp/

  10. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    Hummmm. Estaremos sob censura apenas até 31/10. Agora eu entendi. Kkkkk. Mas a censura não pode voltar SOB NENHUMA HIPOTESE. Isso eu não entendi direito.

  11. Silvio Ramos Jr.
    Silvio Ramos Jr.

    “Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil”, disse a ministra. A não ser que o argumento seja um que eu concorde! né , ministra??? Essa corte é uma vergonha. Acham-se acima de tudo e todos, como se os brasileiros fossem antas!

  12. HUDSON DUARTE LIMA ROCHA JUNIOR
    HUDSON DUARTE LIMA ROCHA JUNIOR

    Tempos sombrios. Essas autoridades foram as mesmas que há pouco tempo bradaram aos sete ventos críticas ao Regime Militar e a censura promovida por ele. E o famoso “cala boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu”, que fim levou?

  13. Bolso Mito
    Bolso Mito

    Censura só deve ser aplicada as pessoas que falam a verdade sobre o lado obscuro e verdadeiro dos que me colocaram aqui para defende-los na hora da verdade.

  14. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Velha nojenta. Totalmente influenciável, cabeça fraca. Retardada

  15. Luiz Antonio Fraulo
    Luiz Antonio Fraulo

    O fato é que querem LUla de Volta. Mudaram a prisão de segunda para terceira instancia pra soltar o verme; depois de 4 anos em Curitiba descobriram que a cidade estava errada ( e não estava) pra anular o processo, coincidentemente perto da prescrição dos prazos; depois mudaram de condenado para inocente já que a sentença não transitou em julgado (mudando uma concepção juridica de se condenar mediante provas), na campanha autorizam LUla a mentir, difamar, fazer o que quiser e Bolsonaro tem que se calar; censuram meios de comunicação que falam a verdade mas podem levar o povo a “interpretar errado”, mas só de um lado claro. Agora só falta a fraude nas urnas que com certeza acontecerá, senão não teriam se dado ao trabalho de blindá-las tanto e de fazerem tudo o que fizeram. Tenho certeza de que isso tudo vai muito além de uma simples eleição. Há interesses aí que nem fazemos idéia.

  16. Adilson Camolese
    Adilson Camolese

    O Brasil a caminha da lama. Esse tribunal é uma piada.

      1. Gui
        Gui

        Quem tem que reagir é a sociedade, ou vc esqueceu que o ex condenado teve 57 milhões de votos no primeiro turno? É inacreditável que um ladrão tenha esse apoio, mas é parcela grande da sociedade que quer isso para o país!

  17. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    essa criatura é uma besta quadrada – uma anticristo de saia..besta feta do apocalipse – Ditadora !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  18. Daniel BG
    Daniel BG

    Até onde entendo foi que vivi até hoje, LOUCURA de trata com psiquiatra.

  19. PAULO SILVA
    PAULO SILVA

    VERGONHOSO O ATIVISMO EXPLÍCITO DESTA PROVECTA SENHORA. ALIÁS, NÃO FOI ELA MESMA QUE, DIA DESSES, AO PROFERIR UM VOTO, ALARDEOU O “CALA A BOCA JÁ MORREU, QUEM MANDA NA MINHA BOCA SOU EU”? JÁ NÃO ENTENDO MAIS NADA…

  20. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    Essa senhora Carmem Lúcia, decrépita figura da enganosa frase ” Cala a boca já morreu. Quem manda em minha boca sou eu “, não engana ninguém. Servil à ditadura imposta pelo STF/TSE, finge uma honestidade que não tem. Cadê a altivez da senhora, Dona Carmen? Não quer a sua boca seja calada, mas contribui ditatorialmente para que outras bocas sejam caladas, sob a ótica da sua honestidade fake. Triste figura destinada à latrina da História, como seus pariceiros.

  21. Olga Regina Hadel
    Olga Regina Hadel

    Não demora, o carrasco e sua corja tomarão um estádio abandonado, prenderão todos apoiadores do PR como blogueiros, radialistas e a Jovem Pan. Bolsonaro deve ter um baita rabo preso pra ser omisso a tudo isso e não reagir a nada. Assim, tomarão o poder fácil antes do 2º turno, se deixarem acontecer.

    1. Julio José Pinto Eira Velha
      Julio José Pinto Eira Velha

      Entendo que só existe um motivo para essa safadeza, vídeos e dossies em mãos nada republicanas, todos devem estar com o rabo bem preso.

  22. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Chegou o momento de fechar o TSE , cabide de emprego para maus caráter.

  23. Rubens Andrade Vizeu
    Rubens Andrade Vizeu

    Falta ação do senadores e deputados a tudo isso ou estão com RABO preso ?
    o povo exige explicação ! não tem cabimento aqui no Brasil todos os dias falamos da ditadura da Venezuela e Nicaragua e aqui agora isso é demais – aonde estão as forças armadas acovardadas que deveriam proteger a nação ?

  24. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    O pior de tudo é a fundamentação. É um ataque direto a consciência dos homens e mulheres de bem.

  25. Maria De Fátima Rocha
    Maria De Fátima Rocha

    Eles sabem que estão com os dias contados. Então , tudo que puderem fazer,para nos ferrar, eles farão.
    BOLSONARO ESTÁ REELEITO PRESIDENTE DO BRASIL 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  26. Paulo gusson
    Paulo gusson

    PERDERAM TODO O RESPEITO ENTÃO VAMOS MANDAR TODOS ESSES MALEDETOS PRA PQP , CANALHAS , CAFAJESTES , SOBRARÃO PARA VCS VAGABUNDOS .

  27. PCC
    PCC

    Sabem que se Bolsonaro eleito muitos deles irão para o olho da rua, por isso a gangue toda se uniu.

  28. WANDERLEY VIEIRA
    WANDERLEY VIEIRA

    Esses togadozinhos não passam de vagabundos e marginais de TOGA!! Canalhas!!!

  29. Vanderbug Cavalcante
    Vanderbug Cavalcante

    o stf pode parar tudo, mais quem pode parar o stf ? se uma essoa comum é obrigado a cumprir a lei pelo stf que a descrumpe, como fica isso

  30. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    É censura e vão continuar censurando mesmo depois da eleição. Com o apoio da ministra Carmen Lúcia!

  31. Direita Direto
    Direita Direto

    Todos estão se esquecendo dos tentáculos do Lula. Ninguém irá conseguir segurá-los.

  32. Lourival Knop
    Lourival Knop

    Existe “Gabinete do ódio” mais atuante e com mais ódio do que o próprio TSE e STF?
    P.S. Será que serei processado e preso por essa declaração?

  33. ANTONIO IRINEU SALES ARRAIS
    ANTONIO IRINEU SALES ARRAIS

    Um voto constrangido para não desagradar a turminha.

  34. Luiz
    Luiz

    Não se pode permitir a censura aos nossos amigos, só aos nossos inimigos ?

  35. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    “Não se pode permitir a volta de censura SOB QUALQUER ARGUMENTO no Brasil”, disse. Mas acatou a decisão do ministro relator, Benedito Gonçalves, em razão do momento eleitoral”.
    – Se não pode sob qualquer argumento mas ao mesmo tempo pode, em razão das eleições?! Agora estamos assim: Pode, mas não pode. O que está acontecendo com esse pessoal? Estão indo ao trabalho, drogados?

    1. José Márcio Pereira De Souza
      José Márcio Pereira De Souza

      Apoio com veemência todos os comentários anteriores.

  36. Mario DP
    Mario DP

    No vídeo anexado, a própria Ministra sabe que tá fazendo M prq passa mais tempo se justificando do que embasando o voto. Ou seja, não é uma ação impensada, inconsequente; eles sabem que isso é censura mas querem a todo custo envernizar a ditadura.

  37. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Essa MAGA PATÓLOGICA, quando deram o “RECADO” em seu prédio, pintando tudo de vermelho, entendeu o recado. Mulher incapaz e comprada, feia em todos os sentidos, incapaz de conseguir amor, sem ser comprado, joga ódio e se vende barato pára um pária da política assim como seus amigos cachorrinhos!

  38. Luiz Barros
    Luiz Barros

    Vergonha….#censuranao…. bando de advogadozinhos de porta de cadeia querendo mandar no pais inteiro. A mim nao vao censurar. Lulla e ladrao, ex presidiario, descondenado por uma decisão esdrúxula do militonto do mst fachin para voltar a cena do crime e fazer no brasil o mesmo q seus amigos chaves, fidel, maduro, Ortega, Fernandes e Kirchner fizeram em seus paises.

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