Podemos rebate senadora que propôs PEC para reeleição no Congresso

Líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias, classificou a proposta da senadora Rose Freitas como uma forma de perpetuar parlamentares no poder

O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (Podemos-PR), reagiu contra a proposta da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que pretende permitir a reeleição para a presidência do Congresso dentro da mesma legislatura. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Rose, que é o do mesmo partido de Álvaro Dias, beneficiaria o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Durante a sessão virtual do Senado desta quinta-feira, 3, Álvaro Dias leu um nota do partido, onde classificou a proposta Freitas como uma forma de perpetuar pessoas no poder. “Abre-se no Congresso a temerária possibilidade de perpetuidade nos cargos de direção”, disse o senador.

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Nos bastidores, a nota do líder foi encarada como um recardo para Rose de Freitas. “Ainda que se reconheçam seus méritos e conquistas, a reeleição indefinida apequena as Casas do Congresso como instituições e desvaloriza os seus membros, como se não fossem todos pares e não houvesse capazes e preparados para a direção das Casas”, prosseguiu Álvaro Dias.

“O Podemos não assume posição contra ninguém. Não estamos contra Rodrigo Maia e muito menos estamos contra Davi Alcolumbre, a quem respeitamos e admiramos, mas estamos ao lado da Constituição, da postura republicana e da tese de alternância no poder”, completou o líder da bancada. A nota é assinada pela presidência do partido e pelas lideranças no Congresso.

Ainda em fase de coleta de apoio, a PEC precisa ser aprovada por 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de votação em cada Casa.

Constituição

Atualmente, a Constituição veda a senadores e deputados a reeleição para presidente ou para compor a Mesa Diretora das Casas em dois mandatos seguidos. A discussão sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Davi foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ainda não há data para o julgamento.