A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos e indiciou três desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A corporação também indiciou sete advogados.
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Eles são acusados de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais. O relatório da investigação, com 174 páginas, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira, 6.
Além disso, outras 11 pessoas, entre elas servidoras do TJMA, foram denunciadas por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O caso está sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. Entre os envolvidos estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva, Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida. Os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa também figuram na lista de indiciados.
Fraudes e manipulação de processos no Maranhão
A investigação aponta fraudes na liberação de alvarás judiciais, o que resultou na retirada de cerca de R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios. Os magistrados teriam manipulado a distribuição de processos e realizado cálculos de correção monetária sem justificativa adequada, por exemplo.
Os investigadores dividiram os indiciados em três núcleos:
- judicial, formado pelos magistrados e por seus auxiliares;
- causídico, formado por advogados que agiriam em conluio com juízes e desembargadores para conseguir as decisões suspeitas; e
- operacional, responsável pela lavagem de dinheiro obtido no esquema.
“A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional”, afirma a PF. “Os magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza. Isso ocorria mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro.”
Veja a lista completa de indiciados:
- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa;
- Antonio Pacheco Guerreiro Junior;
- Luiz Gonzaga Almeida;
- Alice de Sousa Rocha;
- Cristiano Simas de Sousa;
- Frederico de Abreu Silva Campos;
- Francisco Xavier de Sousa Filho;
- José Helias Sekeff do Lago;
- Carlos José Luna dos Santos;
- Sebastião Moreira Maranhão;
- Edilázio Gomes da Silva Júnior;
- Felipe Antônio Ramos Sousa;
- Janaína Moreira Lobão Coelho;
- Arnaldo José Sekeff do Lago;
- Flávio Henrique Silva Campos;
- Alderico Jefferson Abreu da Silva;
- Fernando Antônio Ramos Sousa;
- Eliane Ramos Sousa;
- Sirley Regina Silva;
- Fabrício Antônio Ramos Sousa;
- Jaiçara Melo de Araújo Sousa;
- Paulo Martins de Freitas Filho; e
- Lúcio Fernando Penha Ferreira.
