Processo sobre Luis Miranda é arquivado no Conselho de Ética

Em reviravolta, o relator da ação, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), mudou seu parecer
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Processo envolvendo o deputado Luis Miranda (DEM-DF) foi arquivado pelo Conselho de Ética
Processo envolvendo o deputado Luis Miranda (DEM-DF) foi arquivado pelo Conselho de Ética | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira, 3, por 13 votos a 1, um processo disciplinar envolvendo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A ação tinha como base uma denúncia apresentada pelo PTB, que acusou o parlamentar de ter atribuído falso crime ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ao fazer afirmações sobre supostas irregularidades nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin.

A decisão pelo arquivamento foi tomada depois de uma reviravolta no caso. Inicialmente, o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator do processo na comissão, havia votado pela continuidade da ação. Ele mudou de posição depois de receber as explicações da defesa de Miranda e informações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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“Mesmo que anteriormente tenha ficado demonstrada a aptidão e justa causa no relatório, no advento do parecer da PGR, o vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que o parlamentar nunca fez considerações acerca de suposta prevaricação de Bolsonaro e apenas relatou ao presidente suas suspeitas sobre a aquisição da Covaxin”, justificou o relator.

“Diante disso, mostra-se imperiosa a finalização desse expediente ético-disciplinar. Ante o exposto, tendo em vista o teor da PGR e novo aditamento à defesa, voto pela ausência de admissibilidade e arquivando-se por conseguinte o presente expediente”, finaliza Abramo.

Na semana passada, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda — irmão de Luis Miranda — deixou o Brasil e entrou para o programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal (PF). Segundo o parlamentar, seu irmão vinha recebendo ameaças de morte depois de ter denunciado as supostas irregularidades nas pasta.

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