O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a líderes partidários que quer deixar uma “marca” da Casa no texto da reforma tributária, conforme informações do jornal Valor Econômico.
Em conversa com parlamentares, Pacheco afirmou que pretende apensar outras Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema à matéria. O assunto foi debatido por Pacheco com os líderes durante reunião que ocorreu na quinta-feira 6, antes mesmo da aprovação na Câmara. Entre os presentes, houve consenso de que o ritmo no Senado deve ser mais lento. A ideia é que a matéria comece a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o jornal, participantes do encontro relataram que uma das PECs que deve ser incluída na proposta da Câmara é a 46/2022, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Oriovisto afirma que a sua visão de reforma é “completamente diferente” da que foi aprovada pelos deputados. Um dos pontos destacados por ele é manter separados os impostos federais, estaduais e municipais.
O texto aprovado na Câmara prevê a substituição dos tributos PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) pelo IVA Dual. A intenção é simplificar o excesso de regras no pagamento de impostos pelas empresas.
“Os senadores vão querer entender melhor esse assunto. Os governadores têm muito mais acesso aos senadores, os prefeitos também”, disse Oriovisto.
O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), declarou que os senadores já definiram em reunião que vão cobrar mais informações do governo sobre a reforma. A ideia conta com apoio de partidos de oposição, como o PL.
Herança na nova regra
Aprovada pela Câmara dos Deputados, na madrugada de sexta-feira 7, a reforma tributária prevê mudanças na forma de aplicação do Impostos sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) cobrada em âmbito estadual.
O ITCMD é um imposto brasileiro de competência estadual e do Distrito Federal que incide sobre transmissões de bens ou direitos não onerosos, como em heranças. Os contribuintes do imposto são, em caso de herança, os herdeiros ou legatários. No caso de doação, o pagador pode ser tanto o doador como o donatário.
A alíquota utilizada varia de acordo com uma tabela progressiva, que determina o valor da taxação. A base de cálculo é o valor venal dos bens, dos títulos ou dos créditos transmitidos ou doados. Além disso, cada Estado determina qual o valor da cobrança, variando de 1% a 8% do montante que será transmitido. Os Estados também são livres para arbitrar sobre a isenção do imposto.
A partir da nova regra aprovada pela reforma tribtária, o ITCMD será cobrado de maneira progressiva, de acordo com o valor da herança ou doação. Anteriormente, apenas alguns Estados realizavam a tributação dessa forma. Ou seja, quanto mais alto o valor transmitido, maior sera a taxação.
Outra mudança importante é que o recolhimento do imposto será feito no local da residência do doador ou da pessoa falecida, além da permissão de cobranças sobre heranças e doações feitas a partir do exterior. A forma como isso deve acontecer ainda vai depender de uma regulamentação vindo por meio de uma lei complementar.
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Integrantes do STF, do STJ e da PGR seguem em viagem e emendam feriado na Espanha
Vai deixar a marca da omissão, do vendilhão e do rabo preso.
“pacheco,”
o LIXÃO!
Esse senadorzinho já deixou sua marca no senador, como o pior presidente de todos os tempos.
Esse atual presidente do senado, nao demonstrou em nenhum momento de ser um lider para tomari decisoes a favor do pais. Sempre se omitiu nao acredito que va mudar.
o
Se é ele quem vai marcar certamente a mancha sera marrom e com odor de esgoto sanitario.
Imaginem a narcs que vai ser. Destruíram a federação.
Esse ser inerte já deixou a sua marca de omissão, covardia, anti patriotismo, vergonha, irresponsabilidade, interesses próprios, indiferença com os brasileiros, etc., etc. Conseguiu ser até pior que um tal de alcolumbre, Renan, aliás, acho que nunca tivemos homens de verdade como presidente do senado. Só picaretas, oportunistas e incompetentes para o país.
Concordo em Gênero, número e grau contogo Hermes.