Relator vê possibilidade de ampliar PEC de benefícios até R$ 50 bilhões

Entre os acréscimos sugeridos pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) está o auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos
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Danilo Forte quer debater pontos controversos antes de levar PEC à Câmara
Danilo Forte quer debater pontos controversos antes de levar PEC à Câmara | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios sociais oferecidos pelo governo federal, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) acenou com a possibilidade de ampliar o limite de gastos para R$ 50 bilhões — hoje, está calculado em R$ 41,25 bilhões. Entre os acréscimos sugeridos pelo parlamentar, está o auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos.

Aprovada pelo Senado na quinta-feira 30, a PEC que amplia programas sociais e cria outros benefícios agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O trecho principal é o aumento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. O valor atual é de R$ 400 e, com a aprovação da PEC, vai para R$ 600.

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“Eu participei de uma reunião com o relator (no Senado), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o governo tinha sinalizado que poderia chegar até R$ 50 bilhões. O (ministro da Economia) Paulo Guedes tinha sinalizado. Ainda tem um saldo de mais de R$ 8 bilhões que podem ser anexados”, afirmou Danilo Forte, em entrevista ao Estado de S. Paulo.

O parlamentar ainda afirmou que pretende colocar em discussão o status de estado de emergência, que serve especificamente para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral.

“Eu acho que a gente precisa discutir a natureza jurídica do estado de emergência, porque tem um falso discurso de que o estado de emergência traz uma repercussão ruim para o Brasil, mas o mundo todo está tomando medidas emergenciais”, comentou o relator.

“Quando eu fui presidente da comissão especial da lei do teto, a gente deixou um espaço para que, em caso de crise financeira ou calamidade, você pudesse tomar medidas com relação a se sobrepor ao teto. Ainda não sei se isso é suficiente para dar segurança para que a área econômica do governo libere os recursos necessários.”

Sobre os benefícios

  • Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
  • Bolsa-caminhoneiro: criação de um benefício de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
  • Auxílio-gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13 kg é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
  • Transporte gratuito de idosos: compensação aos Estados para atender à gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
  • Etanol: repasse de até R$ 3,8 bilhões a Estados para manutenção do ICMS em 12%, para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina;
  • Taxistas: auxílio-gasolina de R$ 200 para os taxistas, ao custo de R$ 2 bilhões;
  • Alimenta Brasil: R$ 500 milhões seriam direcionados ao programa para a compra de alimentos de agricultores familiares.
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11 comentários Ver comentários

  1. A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (4) para que sejam tomados os depoimentos dos ex-presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre mensagens trocadas que indicariam suposta interferência de Bolsonaro na estatal.

  2. Silvestre, a 1a parte da sua resposta é até uma boa tentativa mas a verdade é que não tem sobra nenhuma de caixa, pelo contrário, o déficit primário é de 39,4 bilhões até maio
    Já a 2a parte do seu comentário me fez cair o queixo…fiquei na dúvida se vc tem dupla personalidade ou se para ser bolsonarista fanático é pré-requisito ter QI de ameba.

  3. Agora sim, incluiram os bravos e valentes motoristas de apps, que os usuários sequer 1,00 de gorjeta costumam dar. Graças a eles a vida fa população mudou. Antes vivia no monopólio da mafia doa táxis e há alguns anos usso acabou.
    Viva o capitalismo!

  4. Preferível fazer transferência de renda ao povo, a quem realmente precisa, do que fazer transferência de renda a corruptos. O ideal é ocrescimento e vagas de emprego para todos. Mas, enquanto isto não ocorre, é louvável essa transferência emergencial, mesmo em ano eleitoral. A inflação é mundial. A fome bate a porta. E faz-se necessário este emergencial. E na verdade, é uma mixaria diante da corrupção lulopetista. É fato!

    1. transferência de renda pouco antes das eleições? isso se chama estelionato eleitoral ou se vc preferir é compra de votos pura e simples.
      mas o povão já foi bem orientado: vai pegar o dinheiro e votar no Lula.

    1. É governo liberal sim Richard-PJ, se sua equipe fosse menos burra ou soubesse ler, teria notado que o Ministro Paulo Quedes só esta liberando a parcela que está sobrando no caixa do governo, é aquela parcela que nos governos do PT era roubada. Em tempo, ficou claro que você e uma Pessoa Jurídica, quando alguém da sua equipe, escreveu que você colocou prótese peniana “para satisfazer a patroa”, Richard prótese peniana só machuca a patroa por dentro e literalmente por dentro, o que satisfaz a patroa, principalmente, é muito amor, muito carinho, companheirismo, compreensão e honestidade. Agora se a sua patroa esta dizendo que esta satisfeita com a sua prótese peniana, eu ficaria preocupado.

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