O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deve ser entregue até a quarta-feira 13. A investigação termina na quinta-feira 14 e não deve ser prorrogada.
Conforme antecipou Oeste, o relator da CPI do MST, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), vai pedir o indiciamento de, ao menos, cinco pessoas no documento.
Entre elas estão o líder da Frente Nacional de Lutas, José Rainha, o deputado petista Valmir Assunção (BA) e Jaime Messias Silva, diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).
O líder nacional do MST, João Pedro Stédile, deve ser poupado, pois a CPI não teria provas suficientes contra ele. Também ouvido pela comissão, o ex-ministro Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional, também não deve entrar na lista de indiciados.
Além disso, Salles pediu aos deputados da oposição, que são membros do colegiado, que sugerissem projetos de lei para incluir no relatório. A ideia é que as propostas endureçam as penas para invasores de terras.
Devido ao recesso parlamentar no meio do ano e ao feriado de 7 de Setembro, o colegiado deixou de ouvir 11 pessoas convocadas para prestar esclarecimentos. Na lista, estão dois gestores do Iteral: Jaime e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma.
Ambos seriam ouvidos pela comissão na semana passada, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os depoimentos. Tal ato levou a suspensão de todas as sessões da CPI do MST, deixando apenas a sessão para a leitura do relatório.
Relatório paralelo na CPI do MST
Conforme antecipou Oeste, membros da ala governista, que integram a CPI do MST, trabalham em um relatório paralelo para apresentar ao colegiado. A iniciativa partiu da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) e conta com a coautoria do petista Nilto Tatto (SP).
A ideia é contrapor o relatório que está sendo elaborado por Salles. Os governistas desejam apresentar o documento caso o texto de Salles não seja aprovado pelos membros do colegiado — uma vez que a oposição perdeu a maioria na CPI.
Os governistas pretendem abordar supostos abusos cometidos pela CPI, como invasões de domicílios durante diligências em assentamentos, e violência de gênero, que teria sido praticada por Salles e pelo presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), na condução dos trabalhos. Todos os casos foram judicializados, por isso, não haverá pedido de indiciamento.
