Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o país de informarem os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Até 2021, os magistrados tinham essa obrigação, mas, diante da pressão da categoria, o CNJ revogou a obrigatoriedade.
Reportagem publicada no domingo 5 pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, em 2022, juízes e desembargadores participaram de eventos, como fóruns e seminários, patrocinados pelos maiores litigantes do país. Esses patrocinadores têm mais de 30 causas judiciais, que somam pelo menos R$ 160 bilhões entre multas, indenizações e dívidas reclamadas.
Uma das formas de controle da participação dos magistrados foi abolida em 2021. Até então, os dados eram centralizados pelas corregedorias dos tribunais, em razão de regras impostas pelo próprio CNJ. Essas regras foram impostas em 2013, e, desde então, o CNJ debateu normas sobre eventos privados em pelo menos três julgamentos, e enfrentou resistência da magistratura para disciplinar o tema.
Essa resolução do CNJ foi editada quando Luiz Fux era presidente do CNJ. Naquela ocasião, justificou que a presença de juízes em palestras pode ser feita por meio de plataformas on-line, o que permite que magistrados “participem rapidamente de eventos, eventualmente despendendo tão somente o tempo necessário para sua fala”.
De acordo com a decisão de Fux, exigir que organizadores e outros detalhes desses eventos sejam informados “mostra-se contraproducente e burocratizante” e também “desestimula a interação acadêmica dos magistrados com outros operadores do Direito e com a própria sociedade”.
O ministro afirmou que a alteração na resolução “ocorreu simplesmente para que os juízes fossem autorizados a não terem mais de informar qualquer palestra — mesmo gratuita — ou fala pública às corregedorias”. “Além disso, outras categorias não enfrentam esse entrave burocrático”, afirmou o ministro ao Estadão.
O tema sempre foi polêmico. Em 2013, quando o CNJ começou a discutir a regulamentação, o então presidente do colegiado, Joaquim Barbosa, e o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, impuseram uma série de restrições.
A resolução vetou aos juízes prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, determinou que detalhes dos eventos e toda a documentação relativa a esses encontros fossem submetidas ao CNJ, além de barrar a participação em eventos patrocinados com mais de 30% dos recursos pela iniciativa privada.
Associações moveram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a resolução, que acabou parcialmente modificada em 2021, por Fux.
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E ninguém fará nada com essa informação.
Lerão. Reclamarão ao léu. E só.
E os juízes desse país poderão continuar e não dar satisfação sobre conflito de interesses.
Corrupção contra o povo brasileiro, compensa, porque ele não faz nada.
Ué !?!? Eles já fazem o que bem querem, são amigos de figuras tal o Sérgio Cabral,vão para o exterior e não falam amenidades sobre o que se passa aqui.Falta mais o quê,?
Vão tornar “oficial” o financiamento de pacotes “all inclusive” …por Empresas e Empresários “pendurados” para realizar suas palestras ao redor do mundo….”tudo pela “democracia”.”
Que democracia é essa? Depois da juntada dos 3 poderes em um só, o PODER MODERADOR prenunciado lá atrás na américa yankee pelo Tófollo, resta agora esse desgoverno anunciar o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: ligação direta entre o executivo (poder moderador) e o povo.
kkkkk. O embrião foi ótimo em BH de Ananias e Pimentel. Não se evoluiu nada, mas o povo foi ouvido, e até líderes comunitários!!! representando o povo. Tudo democrático.
Tudo dominado.
Sempre a mesma palhaçada, juízes não podem e deveriam simplesmente ficar no seu lugar.
Este bando de URUBUS TOGADOS certamente estão se protegendo, isto é o que ainda aparece, imaginem o que NÃO ficamos sabendo. Têm muita sujeira embaixo deste tapete. Muita mesmo. Uma esperança foram os milicos, mas não passou de UMA GRANDE DECEPÇAO E VERGONHA. Volto a dizer, QUE VERGONHA DOS NOSSOS MILITARES !!!!!
Hummm.
Tudo que vem das instâncias superiores da Justiça brasileira é vergonhoso, beirando a imoralidade. Já não estou falando mais em ditadura, já estamos acostumados.
E participação em surubas, pode?
Não esperaria nada diferente. As resoluções nunca são elaboradas para o beneficio do povo pagador de impostos. O negócio é sempre se auto protegerem!
Estranho: Isto permite que uma Companhia convide todos os ministros do supremo para passear 3 dias em NY ou Portugal sem ter que dar satisfação ? Nós ainda pagamos diárias e regabofes?
Não tem mais como controlar a justiça. Fazem o que querem, principalmente no que tange a ética do cargo.
Parabéns Fux, esta superou qualquer outro corporativismo.🤑
De tipo de funcionários públicos, pode-se esperar tudo, mas sempre para pior.
É a justiça escolhendo seu lado
Os palestrantes ficaram hospedados em um hotel de cinco estrelas, enquanto a operadora de turismo do evento ofereceu um cupom de 20% de desconto para o aluguel de lanchas.
As Cortes e entidades que representam os magistrados beneficiados se justificaram alegando que o tour se trata de “atividade acadêmica” e há uma seleção rigorosa dos participantes.
*O PORÃO*
Não, definitivamente não… não queríamos passar por isso, adiamos o quanto foi possível, até demais, mas quando soa o relógio sagrado do tempo das coisas, não há muito o que fazer. Chegou a hora da *faxina no porão*.
Descendo as escadas, ao se abrir a porta e deixar o primeiro raio de luz entrar, é assustador ver tanta poeira, teias de aranha, ratos e baratas fazendo a festa.
“Luz começando a invadir a sombra”: é exatamente este momento nacional que estamos vivendo. Analisando desta perspectiva constatamos que não teria o menor cabimento a reeleição do Bolsonaro. Também não faria sentido aplicar o Art. 136 ou 142 da CF, para evitar o desastre que a passos largos se aproxima.
Obedecendo à inexorável e perfeita cronologia do Universo e da Vida, teríamos sim que passar por tudo isso e um pouco mais. Precisaríamos descer ao porão da pátria amada, para que *TODOS* constatassem com seus próprios olhos a absoluta sujeira entranhada na turma que está, com afinco e rapidez, se esforçando para destruir a nossa nação.
É óbvio demais, mas todos, como São Tomé, precisaríamos *ver* (incapacidade, corrupção, conchavos, escárnio, censura e abuso) *para crer* que bandidos e criminosos não se regeneram com o passar do tempo, apenas ficam mais velhos… e mais nocivos.
Do ponto de vista de um processo de limpeza, tudo o que está ocorrendo de trágico está absolutamente correto. Provavelmente a imundície terá que ficar ainda mais visível e deverá produzir mais alergias, incômodos, doenças ou até óbitos.
*P.:* Quanto tempo levará essa bagunça?
*R.:* O tempo necessário para a maioria do povo entender que, de bandidos, só podemos esperar mentiras, crimes, roubos e assassinatos.
A visão do porão imundo e pestilento não poderia ficar restrita a alguns. Para evitar controvérsias, para atenuar a discórdia que tem separado familiares, amigos e irmãos, para que o povo possa alcançar a paz, seria imperioso acontecer o que está acontecendo, a sujeira precisaria ser esfregada na cara de *TODOS*.
Por ora, rendamos graças a *DEUS* que, no comando de todas as coisas, está proporcionando ao povo brasileiro a oportunidade abençoada de olhar a verdade nua e crua. É impossível começar uma faxina sem que primeiramente tenhamos a exata noção do que precisa ser limpo.
Desconheço a autoria.
VAGABUNDOS de toga, isto sim.
Agora a reunião dos ladrões que defendem os ladrões não mais será conhecida pelo público que paga as contas.
O CNJ é controlado pelo STF maior participante de eventos caros regados a lagosta, salmão e caviar.
Corruptores e Corruptos sempre andam juntos
E la nave va
Descarados imorais, certos que são inimputáveis. Ledo engano.
Nossa “justiça” estava ficando parecida com uma zona de meretrício, mas agora virou mesmo uma zona de meretrício. “Juízes” que se submetem a receber, direta ou indiretamente, benefícios das mão sujas do crime, podem servir para tudo, menos para resguardar as leis e o decoro e julgar com absoluta imparcialidade quem quer que seja. Estão corrompidos, aceitam se corromper e claro, sempre irão defender os corruptores, suas galinhas dos ovos de ouro. Da vontade de chorar de vergonha desses servidores públicos, totalmente prostituído.
Até tu Fux? O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) é um conselho de juízes para ( a favor) juízes. Queria que? Que fosse pra fiscalizar atos ilegais e ilegítimo de juízes? Kkkkk
PARABÉNS cnj. um bando nunca ataca o outro se estiver no seu quadrado.
estamos fdd