Senado rejeita projeto que criava regras flexíveis de contratação

Texto era uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a geração de empregos
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Plenário do Senado Federal | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Plenário do Senado Federal | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Por 47 votos a 27, o Senado derrotou nesta quarta-feira, 1º, um pacote de medidas trabalhistas que criava três novos programas, com regras mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. O texto era uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a geração de empregos.

Inicialmente, a medida provisória enviada pelo governo em abril tratava somente de uma nova rodada do programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia. Mas a Câmara inseriu mudanças que não tiveram a maioria no Senado.

Leia mais: “Câmara analisa projeto que altera regras do Imposto de Renda”

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O texto aprovado na Câmara previa três programas:

  • Priore: desonerar a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos;
  • Requip: bolsas de qualificação para os profissionais mais jovens ou aqueles que estão há muito tempo fora do mercado de trabalho;
  • Serviço social voluntário: prefeituras teriam flexibilidade para absorver mão de obra jovem ou com mais de 50 anos.

Em relação ao programa de redução de jornada ou suspensão de contrato, na prática, continuarão valendo as regras da MP para acordos que foram firmadas nos 120 dias previstos, contados a partir de 27 de abril.

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9 comentários

  1. O Brasil não avança por causa dos políticos e do STF. O Legislativo carece de homens e mulheres pensantes e conectados ao futuro. Com esse bando de atrasados e ignorantes esquerdistas no congresso e no stf, não temos futuro. Pobre Brasil!

    1. Com esse sistema eletivo absurdo e com um bando de ignorantes portando título eleitoral e ainda sendo obrigados a comparecerem pra ajudar a eleger esses gangasters, nosso Congresso vai ser sempre esse lixo.

  2. O que esperar de um senado corrupto, que aposta no atraso? Vide o Alcolumbre, colocando no limbo a sabatina do indicado para o STF. São bandidos fazendo leis, ou não fazendo.

  3. TRABALHADORES TRATADOS COMO RETARDADOS MENTAIS. UM TRABALHADOR PODE ASSUMIR UM CONTRATO DE CASAMENTO, PODE ASSUMIR UM DIVÓRCIO, PODE ASSUMIR UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, PODE ASSUMIR A ADOÇÃO DE UM MENOR, PODE ASSUMIR UM CONTRATO DE ADESÃO BANCÁRIO OU EM QUALQUER LOJA COMERCIAL, PODE VOTAR, MAS NÃO PODE ASSUMIR SOZINHO UM CONTRATO DE TRABALHO !!!???? SÓ EM BANANOLÂNDIA MESMO!

  4. Tem que haver uma mudança radical na CLT. Hoje poucos trabalhadores tem proteção. O resultado disso é a brutal informalidade no mercado de trabalho. Essa sim a forma mais perversa de precarização.

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